Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2020
000010 - AVEIRO
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

Nº do Processo Administrativo: 2007001/2020

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 12/08/2020 09:00

Publicação: 31/07/2020 12:13

Homologação: 02/09/2020 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/09/2020 11:15
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 03/09/2020 11:09
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 03/09/2020 11:10
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 03/09/2020 11:14
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 03/09/2020 11:14
6 EDITAL EDITAL 30/07/2020 18:51
7 JUSTIFICATIVA SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA 29/07/2020 21:42
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO TERMO DE CONTRATO 30/07/2020 18:53
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. COTAÇÃO DE PREÇO 29/07/2020 22:06
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 03/09/2020 11:20
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 29/07/2020 22:09
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA MELHOR 29/07/2020 22:07
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 29/07/2020 22:00


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Diário do Pará 31/07/2020
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da união 31/07/2020
3 Diário Oficial do Estado IOEPA 31/07/2020


Participantes 1


BELA TERRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.573.492/0001-53

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÓLEO DIESEL S-10 R$184.500,00 R$184.000,00 VENCEDOR
-0,27% do valor de referência
TOTAIS R$184.500,00 R$184.000,00 -0,27% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ÓLEO DIESEL S-10 VOLUME 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 50.000 R$3,69 R$184.500,00

Lote vencido por BELA TERRA COMERCIO DE PETROLEO LTDA pelo valor de R$184.000,00

-0,27% do valor de referência
TOTAIS 50.000 R$3,69 R$184.500,00 R$184.000,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação