Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa n° 08/2020
000014 - BELEM
014015 - CODEM

Nº do Processo Administrativo: 249/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM - CODEM.

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/03/2020 16:14

Publicação: 15/07/2020 14:46

Homologação: 26/03/2020 00:00

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 14/07/2020 11:14
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL (DECRETO MUNICIPAL) 14/07/2020 11:15
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA 14/07/2020 11:16
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 DECRETO 15/07/2020 15:39
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 15/07/2020 15:34
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA 14/07/2020 11:16
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO (EMPENHO 161/2020) 14/07/2020 11:18
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/07/2020 14:33
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/07/2020 15:34
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 14/07/2020 11:22
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 15/07/2020 15:36


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM Quinta-feira, dia 02/07/2020, Caderno n° 14.027, Pág. 30. 02/07/2020


Participantes 3


I M LUDWIG - EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.443.322/0001-45

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HEADSETS R$810,00 R$810,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 WEBCAMS R$420,00 R$420,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.230,00 R$1.230,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

SOL INFORMÁTICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 34.624.379/0001-22

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HEADSETS R$810,00 R$959,40 PARTICIPANTE
18,44% do valor de referência
2 WEBCAMS R$420,00 R$894,00 PARTICIPANTE
112,86% do valor de referência
TOTAIS R$1.230,00 R$1.853,40 50,68% do valor de referência

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.272.825/0001-04

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 HEADSETS R$810,00 R$810,00 PARTICIPANTE
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 WEBCAMS R$420,00 R$719,40 PARTICIPANTE
71,29% do valor de referência
TOTAIS R$1.230,00 R$1.529,40 24,34% do valor de referência

Itens 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 HEADSETS UNIDADE - 6 R$135,00 R$810,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 HEADSETS UNIDADE - 6 R$135,00 R$810,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18,44% do valor de referência
3 WEBCAMS UNIDADE - 6 R$70,00 R$420,00

Lote vencido por I M LUDWIG - EPP pelo valor de R$420,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 WEBCAMS UNIDADE - 6 R$70,00 R$420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

112,86% do valor de referência
5 HEADSETS UNIDADE - 6 R$135,00 R$810,00

Lote vencido por I M LUDWIG - EPP pelo valor de R$810,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 WEBCAMS UNIDADE - 6 R$70,00 R$420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

71,29% do valor de referência
TOTAIS 36 R$615,00 R$3.690,00 R$4.612,80


Contratos 1


Contrato nº Empenho n 161/2020

R$1.230,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

I M LUDWIG - EPP 16.443.322/0001-45


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/04/2020

FIM
07/05/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação