Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA N° 17/2020
000014 - BELEM
014015 - CODEM

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 950/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM-CODEM

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/07/2020 00:02

Publicação: 15/09/2020 09:15

Homologação: 15/09/2020 00:00

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 14/09/2020 15:55
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL (DECRETO MUNICIPAL) 14/09/2020 15:55
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO 14/09/2020 15:56
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 DECRETO 15/09/2020 09:31
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA 15/09/2020 09:31
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 14/09/2020 15:56
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO (EMPENHO 364/2020) 14/09/2020 15:56
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/09/2020 15:57
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 15/09/2020 09:32
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 14/09/2020 15:57
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 15/09/2020 09:33


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM-DOM 12/08/2020


Participantes 3


E.R. TRINDADE-EPP

PESSOA JURÍDICA: 04.252.742/0001-65

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA FACE SHIELDS R$1.360,00 R$1.600,00 PARTICIPANTE
17,65% do valor de referência
TOTAIS R$1.360,00 R$1.600,00 17,65% do valor de referência

P R P MERGULHAO & DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.679.790/0001-22

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA FACE SHIELDS R$1.360,00 R$1.360,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.360,00 R$1.360,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

RG SERV DE COM VISUAL LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 19.198.586/0001-79

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA FACE SHIELDS R$1.360,00 R$1.440,00 PARTICIPANTE
5,88% do valor de referência
TOTAIS R$1.360,00 R$1.440,00 5,88% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 MÁSCARA FACE SHIELDS UNIDADE - 80 R$17,00 R$1.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5,88% do valor de referência
2 MÁSCARA FACE SHIELDS UNIDADE - 80 R$17,00 R$1.360,00

Lote vencido por P R P MERGULHAO & DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor de R$1.360,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 MÁSCARA FACE SHIELDS UNIDADE - 80 R$17,00 R$1.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17,65% do valor de referência
TOTAIS 240 R$51,00 R$4.080,00 R$4.400,00


Contratos 1


Contrato nº Empenho n° 364/2020

R$1.360,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

P R P MERGULHAO & DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA 07.679.790/0001-22


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/09/2020

FIM
04/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação