Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA N° 15/2020
000014 - BELEM
014015 - CODEM

Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 582/2020.

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM-CODEM

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 08/05/2020 00:20

Publicação: 15/09/2020 12:43

Homologação: 15/09/2020 00:00

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 15/09/2020 11:29
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL (DECRETO MUNICIPAL) 15/09/2020 11:29
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO 15/09/2020 11:29
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 DECRETO 15/09/2020 13:02
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA 15/09/2020 13:03
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 15/09/2020 11:30
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO (EMPENHO 365/2020) 15/09/2020 11:30
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/09/2020 12:41
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 15/09/2020 13:03
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 15/09/2020 11:41
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 15/09/2020 13:03


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM-DOM 02/07/2020


Participantes 3


INSETPARA COMERCIO E SERVICOS EXTINTORES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 19.555.878/0001-11

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA TODA A CODEM, 6774 M², 3 APLICAÇÕES. R$2.709,60 R$3.387,00 PARTICIPANTE
25,00% do valor de referência
TOTAIS R$2.709,60 R$3.387,00 25,00% do valor de referência

PROTECT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 31.037.695/0001-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA TODA A CODEM, 6774 M², 3 APLICAÇÕES. R$2.709,60 R$2.709,60 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.709,60 R$2.709,60 Adquirido pelo mesmo valor de referência

W B FARIAS SERVICOS E COMERCIO DE EXTINTORES

PESSOA JURÍDICA: 29.785.760/0001-33

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA TODA A CODEM, 6774 M², 3 APLICAÇÕES. R$2.709,60 R$3.048,30 PARTICIPANTE
12,50% do valor de referência
TOTAIS R$2.709,60 R$3.048,30 12,50% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA TODA A CODEM, 6774 M², 3 APLICAÇÕES. METRO QUADRADO - 6.774 R$0,40 R$2.709,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12,50% do valor de referência
2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA TODA A CODEM, 6774 M², 3 APLICAÇÕES. METRO QUADRADO - 6.774 R$0,40 R$2.709,60

Lote vencido por PROTECT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI pelo valor de R$2.709,60

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO PARA TODA A CODEM, 6774 M², 3 APLICAÇÕES. METRO QUADRADO - 6.774 R$0,40 R$2.709,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25,00% do valor de referência
TOTAIS 20.322 R$1,20 R$8.128,80 R$9.144,90


Contratos 1


Contrato nº Empenho n° 365/2020

R$2.709,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

PROTECT CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS EIRELI 31.037.695/0001-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/09/2020

FIM
08/10/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação