Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#041/2020
000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9921/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/04/2020 15:08

Publicação: 26/05/2020 14:33

Homologação: 18/05/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041.2020 (1) 25/05/2020 15:31
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 06/08/2020 11:37
3 DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 20/05/2020 14:45
4 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DE PREÇOS 26/05/2020 14:33
5 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 SITE PMB - DISPENSA 041.2020 - 06/08/2020 11:41
6 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA - DISPENSA 041.2020 (1) 25/05/2020 15:37
7 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO COTAÇÃO SEGEP 06/08/2020 11:42
8 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 06/08/2020 11:39
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 041.2020 06/08/2020 11:40
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/08/2020 11:40
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041.2020 (1) 06/08/2020 11:42
12 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO 06/08/2020 11:40
13 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA 041.2020 06/08/2020 11:42


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação do termo de ratificação 19/05/2020


Participantes 5


DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 13.169.056/0001-16

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TOUCA DESCARTÁVEL, EM TELA NÃO TECIDA, MICRO PERFURADA À BASE DE FIBRA DE VISCOSE (POLIPROPILENO), COM BORDA ELÁSTICA, PACOTECOM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS. R$214.620,00 R$0,00
2 CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC, TIPO ÓCULOS, ADULTO, ESTÉRIL. N.12. R$87.000,00 R$87.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, VOLÁTIL E DE ODOR CARACTERÍSTICO, FRASCO COM 1000 ML. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$304.000,00 R$0,00
4 ÁLCOOL EM GEL 70% COM NO MÍNIMO 430G. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$340.400,00 R$0,00
5 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS E REGISTRO ATUALIZADO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONFORME A NR 06 DA PORTARIA Nº 3.214/78. R$1.748.000,00 R$0,00
TOTAIS R$2.694.020,00 R$87.000,00 -96,77% do valor de referência

E CARLOS DOS SANTOS

PESSOA JURÍDICA: 13.735.044/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁLCOOL EM GEL 70% COM NO MÍNIMO 430G. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$340.400,00 R$0,00
2 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS E REGISTRO ATUALIZADO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONFORME A NR 06 DA PORTARIA Nº 3.214/78. R$1.748.000,00 R$0,00
3 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, VOLÁTIL E DE ODOR CARACTERÍSTICO, FRASCO COM 1000 ML. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$304.000,00 R$0,00
4 CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC, TIPO ÓCULOS, ADULTO, ESTÉRIL. N.12. R$87.000,00 R$0,00
5 TOUCA DESCARTÁVEL, EM TELA NÃO TECIDA, MICRO PERFURADA À BASE DE FIBRA DE VISCOSE (POLIPROPILENO), COM BORDA ELÁSTICA, PACOTECOM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS. R$214.620,00 R$214.620,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.694.020,00 R$214.620,00 -92,03% do valor de referência

J J DA SILVA & SANTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 12.508.451/0001-13

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS E REGISTRO ATUALIZADO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONFORME A NR 06 DA PORTARIA Nº 3.214/78. R$1.748.000,00 R$1.748.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ÁLCOOL EM GEL 70% COM NO MÍNIMO 430G. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$340.400,00 R$0,00
3 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, VOLÁTIL E DE ODOR CARACTERÍSTICO, FRASCO COM 1000 ML. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$304.000,00 R$0,00
4 CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC, TIPO ÓCULOS, ADULTO, ESTÉRIL. N.12. R$87.000,00 R$0,00
5 TOUCA DESCARTÁVEL, EM TELA NÃO TECIDA, MICRO PERFURADA À BASE DE FIBRA DE VISCOSE (POLIPROPILENO), COM BORDA ELÁSTICA, PACOTECOM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS. R$214.620,00 R$0,00
TOTAIS R$2.694.020,00 R$1.748.000,00 -35,12% do valor de referência

JAMES L. H. TOME & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 16.965.024/0001-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS E REGISTRO ATUALIZADO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONFORME A NR 06 DA PORTARIA Nº 3.214/78. R$1.748.000,00 R$0,00
2 ÁLCOOL EM GEL 70% COM NO MÍNIMO 430G. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$340.400,00 R$340.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, VOLÁTIL E DE ODOR CARACTERÍSTICO, FRASCO COM 1000 ML. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$304.000,00 R$0,00
4 TOUCA DESCARTÁVEL, EM TELA NÃO TECIDA, MICRO PERFURADA À BASE DE FIBRA DE VISCOSE (POLIPROPILENO), COM BORDA ELÁSTICA, PACOTECOM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS. R$214.620,00 R$0,00
5 CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC, TIPO ÓCULOS, ADULTO, ESTÉRIL. N.12. R$87.000,00 R$0,00
TOTAIS R$2.694.020,00 R$340.400,00 -87,36% do valor de referência

PREMIUM HOSPITALAR EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 27.325.768/0001-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ÁLCOOL EM GEL 70% COM NO MÍNIMO 430G. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$340.400,00 R$0,00
2 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, VOLÁTIL E DE ODOR CARACTERÍSTICO, FRASCO COM 1000 ML. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. R$304.000,00 R$304.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC, TIPO ÓCULOS, ADULTO, ESTÉRIL. N.12. R$87.000,00 R$0,00
4 TOUCA DESCARTÁVEL, EM TELA NÃO TECIDA, MICRO PERFURADA À BASE DE FIBRA DE VISCOSE (POLIPROPILENO), COM BORDA ELÁSTICA, PACOTECOM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS. R$214.620,00 R$0,00
5 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS E REGISTRO ATUALIZADO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONFORME A NR 06 DA PORTARIA Nº 3.214/78. R$1.748.000,00 R$0,00
TOTAIS R$2.694.020,00 R$304.000,00 -88,72% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 TOUCA DESCARTÁVEL, EM TELA NÃO TECIDA, MICRO PERFURADA À BASE DE FIBRA DE VISCOSE (POLIPROPILENO), COM BORDA ELÁSTICA, PACOTECOM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS. PACOTE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.800 R$21,90 R$214.620,00

Lote vencido por E CARLOS DOS SANTOS pelo valor de R$214.620,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 CATETER OXIGENOTERAPIA, PVC, TIPO ÓCULOS, ADULTO, ESTÉRIL. N.12. UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 60.000 R$1,45 R$87.000,00

Lote vencido por DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI pelo valor de R$87.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ÁLCOOL EM GEL 70% COM NO MÍNIMO 430G. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$8,51 R$340.400,00

Lote vencido por JAMES L. H. TOME & CIA LTDA pelo valor de R$340.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 ÁLCOOL ETÍLICO 70%, LÍQUIDO INCOLOR, LÍMPIDO, VOLÁTIL E DE ODOR CARACTERÍSTICO, FRASCO COM 1000 ML. DEVERÁ APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ESTAR DE ACORDO COM O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LOTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E A DATA DE VALIDADE DEVERÃO VIR IMPRESSOS NO RÓTULO. FRASCO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 40.000 R$7,60 R$304.000,00

Lote vencido por PREMIUM HOSPITALAR EIRELI pelo valor de R$304.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, TAMANHO M, LÁTEX NATURAL, COM PÓ BIO ABSORVÍVEL. CAIXA COM 100 UNIDADES. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, FABRICANTE, VALIDADE, REGISTRO NA ANVISA/MS E REGISTRO ATUALIZADO DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), EXPEDIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONFORME A NR 06 DA PORTARIA Nº 3.214/78. CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 46.000 R$38,00 R$1.748.000,00

Lote vencido por J J DA SILVA & SANTOS LTDA pelo valor de R$1.748.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 195.800 R$77,46 R$2.694.020,00 R$2.694.020,00


Contratos 5


Contrato nº 272/2020

R$304.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PREMIUM HOSPITALAR EIRELI 27.325.768/0001-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2020

FIM
19/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 268/2020

R$87.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 13.169.056/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2020

FIM
19/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 271/2020

R$340.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

JAMES L. H. TOME & CIA LTDA 16.965.024/0001-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2020

FIM
19/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 269/2020

R$214.620,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

E CARLOS DOS SANTOS 13.735.044/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/06/2020

FIM
19/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 270/2020

R$1.748.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

J J DA SILVA & SANTOS LTDA 12.508.451/0001-13


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
19/05/2020

FIM
19/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação