Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#042/2020
000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 11098/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/05/2020 09:11

Publicação: 22/05/2020 10:13

Homologação: 21/05/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 21/05/2020 17:11
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 06/08/2020 11:15
3 DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE DECRETO Nº 95.968/2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020. 21/05/2020 17:12
4 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA ESTIMATIVA DO PREÇO OU JUSTIFICATIVA 22/05/2020 10:12
5 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 SITE PMB - DISPENSA 042.2020 06/08/2020 11:48
6 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 21/05/2020 21:43
7 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO COTAÇÃO SEGEP 07/08/2020 11:29
8 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 07/08/2020 11:28
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 042.2020 07/08/2020 11:30
10 PARECER JURÍDICO PARECER Nº 922.2019 - NSAJ 07/08/2020 11:29
11 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042_2020 06/08/2020 11:14
12 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS 07/08/2020 11:29
13 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 07/08/2020 11:30


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Publicação - Termo de Ratificação 22/05/2020


Participantes 3


ALIANÇA HOSPITALAR LTDA

PESSOA JURÍDICA: 21.368.399/0001-38

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TERBUTALINA 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML R$37.000,00 R$37.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML R$17.400,00 R$0,00
3 FUROSEMIDA 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML R$39.600,00 R$0,00
TOTAIS R$94.000,00 R$37.000,00 -60,64% do valor de referência

DOCTORMED E EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.169.056/0001-16

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FUROSEMIDA 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML R$39.600,00 R$39.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML R$17.400,00 R$0,00
3 TERBUTALINA 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML R$37.000,00 R$0,00
TOTAIS R$94.000,00 R$39.600,00 -57,87% do valor de referência

F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 TERBUTALINA 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML R$37.000,00 R$0,00
2 DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML R$17.400,00 R$17.400,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 FUROSEMIDA 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML R$39.600,00 R$0,00
TOTAIS R$94.000,00 R$17.400,00 -81,49% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$2,90 R$17.400,00

Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$17.400,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 TERBUTALINA 0,5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$1,85 R$37.000,00

Lote vencido por ALIANÇA HOSPITALAR LTDA pelo valor de R$37.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 FUROSEMIDA 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML AMPOLA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 55.000 R$0,72 R$39.600,00

Lote vencido por DOCTORMED E EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor de R$39.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 81.000 R$5,47 R$94.000,00 R$94.000,00


Contratos 3


Contrato nº Contrato 278/2020

R$17.400,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2020

FIM
22/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Contrato 277/2020

R$39.600,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

DOCTORMED E EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 13.169.056/0001-16


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2020

FIM
22/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº Contrato 276/2020

R$37.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ALIANÇA HOSPITALAR LTDA 21.368.399/0001-38


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2020

FIM
22/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação