Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#038/2020
000014 - BELEM
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 9729

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO

Local de Abertura: SESMA

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/05/2020 11:38

Publicação: 22/05/2020 12:32

Homologação: 13/05/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038.2020 14/05/2020 11:39
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 04/08/2020 14:23
3 DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE DECRETO Nº 95.968.2020 - PMB, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DECRETO - CALAMIDADE PÚBLICA 14/05/2020 11:39
4 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO - ASSINADO 22/05/2020 12:32
5 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL 06/08/2020 10:41
6 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA - ASSINADO 22/05/2020 12:31
7 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO COTAÇÃO 04/08/2020 15:55
8 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO 04/08/2020 14:24
9 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO - DISPENSA 038.2020 04/08/2020 15:54
10 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO DOCS REGULARIDADE FISCAL - DISPENSA 038.2020 07/08/2020 10:16
11 PARECER JURÍDICO PARECER Nº 863.2020 - NSAJ (1) 04/08/2020 14:24
12 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 038_2020 04/08/2020 14:26
13 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO 04/08/2020 14:25
14 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 04/08/2020 14:26


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Publicação - Termo de Ratificação 15/05/2020
2 Diário Oficial da União Publicação - Termo de Ratificação 15/05/2020


Participantes 2


PLATANUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 05.207.715/0001-33

Vencidos 2

Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRETE PARA HIDROXICLOROQUINA 400 MG R$656,33 R$656,33 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 AZITROMICINA 500 MG R$1.302.000,00 R$0,00
3 HIDROXICLOROQUINA 400MG R$11.600,00 R$11.600,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$1.314.256,33 R$12.256,33 -99,07% do valor de referência

PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME

PESSOA JURÍDICA: 05.159.591/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 FRETE PARA HIDROXICLOROQUINA 400 MG R$656,33 R$0,00
2 AZITROMICINA 500 MG R$1.302.000,00 R$1.302.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 HIDROXICLOROQUINA 400MG R$11.600,00 R$0,00
TOTAIS R$1.314.256,33 R$1.302.000,00 -0,93% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 HIDROXICLOROQUINA 400MG CÁPSULA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$2,90 R$11.600,00

Lote vencido por PLATANUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP pelo valor de R$11.600,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 AZITROMICINA 500 MG UNIDADE 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 200.000 R$6,51 R$1.302.000,00

Lote vencido por PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME pelo valor de R$1.302.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 FRETE PARA HIDROXICLOROQUINA 400 MG UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 R$656,33 R$656,33

Lote vencido por PLATANUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP pelo valor de R$656,33

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 204.001 R$665,74 R$1.314.256,33 R$1.314.256,33


Contratos 2


Contrato nº 262/2020

R$1.302.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI ME 05.159.591/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2020

FIM
14/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 261/2020

R$12.256,33

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

PLATANUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA EPP 05.207.715/0001-33


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/05/2020

FIM
14/11/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação