Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Dispensa 01/2020 - Seurb/Covid19
000014 - BELEM
014009 - SEURB

Nº do Processo Administrativo: 2333/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

Observação: justifica-se esta compra emergencial, pelo sistema de registro de preÇos, com enquadramento legal na lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, medida provisÓria n° 951, de 15 de abril de 2020 e decreto federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 14/05/2020 17:04

Publicação: 14/05/2020 17:14

Homologação: 13/05/2020 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 14/05/2020 17:04
2 AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. JUSTIFICATIVA DISPENSA IRP 14/05/2020 17:02
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE MEMORANDO 14/05/2020 12:09
4 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS 14/05/2020 17:13
5 DECRETO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE DECRETO Nº 95955 DE 18/03/2020 14/05/2020 13:25
6 ERRATAS DESPACHO 14/05/2020 16:50
7 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA PESQUISA DE PREÇO 14/05/2020 16:48
8 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 14/05/2020 16:57
9 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO 14/05/2020 16:41
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PARECER JURÍDICO 14/05/2020 16:56
11 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO EMAIL CANCELAMENTO 14/05/2020 16:43
12 PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. TERMO DE REFERÊNCIA 14/05/2020 16:54


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Ato de Ratificação I (Tornado Sem efeito por desistência do fornecedor) 11/05/2020
2 Diário Oficial do Município Declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e dá outras providências. 18/03/2020


Participantes 3


F. CARDOSO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.949.905/0001-63

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MÁSCARA RESPIRATÓRIA DE PFF2 COM VÁLVULA: RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2, CLASSE S, CONFECCIONADA EM QUATRO CAMADAS, SENDO CAMADA EXTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE POLIPROPILENO; CAMADA MEIO DE FIBRA SINTÉTICA ESTRUTURAL; CAMADA FILTRANTE DE FIBRA SINTÉTICA COM TRTAMENTO ELETROSTÁTICO, CAMADA INTERNA DE FIBRASINTÉTICA DE CONTATO FACIAL. COM TIRANTES DE CABEÇA DE ELÁSTICO PARA SUSTENTAÇÃO DA PEÇA FACIAL, TIRA METÁLICA PARA AJUSTE SOBRE O SEPTO NASALE VÁLVULA DE EXALAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. R$70.740,00 R$66.000,00 VENCEDOR
-6,70% do valor de referência
2 OCÚLOS DE SEGURANÇA INCOLOR, COM PROTEÇÃO LATERAL, CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR, HASTES TIPO ESPÁTULA COM TAMANHO REGULÁVEL E PROTETORES LATERAIS. A BORDA SUPERIOR DA ARMAÇÃO É RECOBERTA COM UMA CAPA FLEXÍVEL DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA. O VISOR É CONSTITUÍDO DE DUAS LENTES UNIDAS POR UMA PONTE DOTADA DE SUPORTE NASAL DE SILICONE. AS HASTES SÃO CONFECCIONADAS DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA E SE ENCAXAM NOS PROTETORES LATERAIS QUE SÃO CONFECCIONADOS DO MESMO MATERIAL DA ARMAÇÃO E QUE SE ARTICULAM NESTA POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS. R$17.930,00 R$0,00
3 MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, MANGA LONGA, COMPRIMENTO LONGO, EM PROLIPROPILENO NÃO TECIDO (TNT), LAMINADO DE QUALIDADE, IMPERMEÁVEL RESISTENTE A LÍQUIDOS QUÍMICOS, TINTAS, PÓ DE CHUMBO, CERÂMICA, ARGILA, CIMENTO E MINERAÇÃO. PUNHOS, CAPUZ E TORNOZELOS COM ELÁSTICO PARA MELHOR PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES, ZIPER FRONTRAL. ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES E CINTURA. PROTEÇAÕ QUÍMICA 4, 5 E 6. COR BRANCA, TECIDO IMPERMEÁVEL QUE NÃO MOLHA. NORMAS: ISSO 16602:2007. R$194.040,00 R$0,00
4 BOTA DE SEGURANÇA EM PVC, IMPERMEÁVEL, SEM FORRO, RESISTENTE, CANO LONGO, SOLA BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COR PRETA R$11.372,50 R$0,00
5 LUVA LÁTEX NATURAL, PUNHO LONGO E VIROLA QUE PRENDE O BRAÇO PARA EVITAR ENTRADA DE LÍQUIDOS NO INTERIO DA LUVA, SEM FORRO, PALMAS E DEDOS ANTIDERRAPANTES PARA EVITAR O DESLIZE DE OBJETOS SECOS OU MOLHADOS, RESISTÊNCIA TÉRMICA ATÉ 250ºC. R$51.270,00 R$0,00
TOTAIS R$345.352,50 R$66.000,00 -80,89% do valor de referência

LIMA COM. DE EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 31.009.482/0001-74

Vencidos 1

Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, MANGA LONGA, COMPRIMENTO LONGO, EM PROLIPROPILENO NÃO TECIDO (TNT), LAMINADO DE QUALIDADE, IMPERMEÁVEL RESISTENTE A LÍQUIDOS QUÍMICOS, TINTAS, PÓ DE CHUMBO, CERÂMICA, ARGILA, CIMENTO E MINERAÇÃO. PUNHOS, CAPUZ E TORNOZELOS COM ELÁSTICO PARA MELHOR PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES, ZIPER FRONTRAL. ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES E CINTURA. PROTEÇAÕ QUÍMICA 4, 5 E 6. COR BRANCA, TECIDO IMPERMEÁVEL QUE NÃO MOLHA. NORMAS: ISSO 16602:2007. R$194.040,00 R$150.000,00 VENCEDOR
-22,70% do valor de referência
2 BOTA DE SEGURANÇA EM PVC, IMPERMEÁVEL, SEM FORRO, RESISTENTE, CANO LONGO, SOLA BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COR PRETA R$11.372,50 R$0,00
3 MÁSCARA RESPIRATÓRIA DE PFF2 COM VÁLVULA: RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2, CLASSE S, CONFECCIONADA EM QUATRO CAMADAS, SENDO CAMADA EXTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE POLIPROPILENO; CAMADA MEIO DE FIBRA SINTÉTICA ESTRUTURAL; CAMADA FILTRANTE DE FIBRA SINTÉTICA COM TRTAMENTO ELETROSTÁTICO, CAMADA INTERNA DE FIBRASINTÉTICA DE CONTATO FACIAL. COM TIRANTES DE CABEÇA DE ELÁSTICO PARA SUSTENTAÇÃO DA PEÇA FACIAL, TIRA METÁLICA PARA AJUSTE SOBRE O SEPTO NASALE VÁLVULA DE EXALAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. R$70.740,00 R$0,00
4 LUVA LÁTEX NATURAL, PUNHO LONGO E VIROLA QUE PRENDE O BRAÇO PARA EVITAR ENTRADA DE LÍQUIDOS NO INTERIO DA LUVA, SEM FORRO, PALMAS E DEDOS ANTIDERRAPANTES PARA EVITAR O DESLIZE DE OBJETOS SECOS OU MOLHADOS, RESISTÊNCIA TÉRMICA ATÉ 250ºC. R$51.270,00 R$0,00
5 OCÚLOS DE SEGURANÇA INCOLOR, COM PROTEÇÃO LATERAL, CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR, HASTES TIPO ESPÁTULA COM TAMANHO REGULÁVEL E PROTETORES LATERAIS. A BORDA SUPERIOR DA ARMAÇÃO É RECOBERTA COM UMA CAPA FLEXÍVEL DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA. O VISOR É CONSTITUÍDO DE DUAS LENTES UNIDAS POR UMA PONTE DOTADA DE SUPORTE NASAL DE SILICONE. AS HASTES SÃO CONFECCIONADAS DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA E SE ENCAXAM NOS PROTETORES LATERAIS QUE SÃO CONFECCIONADOS DO MESMO MATERIAL DA ARMAÇÃO E QUE SE ARTICULAM NESTA POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS. R$17.930,00 R$0,00
TOTAIS R$345.352,50 R$150.000,00 -56,57% do valor de referência

ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME

PESSOA JURÍDICA: 27.872.627/0001-99

Vencidos 3

Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OCÚLOS DE SEGURANÇA INCOLOR, COM PROTEÇÃO LATERAL, CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR, HASTES TIPO ESPÁTULA COM TAMANHO REGULÁVEL E PROTETORES LATERAIS. A BORDA SUPERIOR DA ARMAÇÃO É RECOBERTA COM UMA CAPA FLEXÍVEL DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA. O VISOR É CONSTITUÍDO DE DUAS LENTES UNIDAS POR UMA PONTE DOTADA DE SUPORTE NASAL DE SILICONE. AS HASTES SÃO CONFECCIONADAS DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA E SE ENCAXAM NOS PROTETORES LATERAIS QUE SÃO CONFECCIONADOS DO MESMO MATERIAL DA ARMAÇÃO E QUE SE ARTICULAM NESTA POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS. R$17.930,00 R$6.900,00 VENCEDOR
-61,52% do valor de referência
2 MÁSCARA RESPIRATÓRIA DE PFF2 COM VÁLVULA: RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2, CLASSE S, CONFECCIONADA EM QUATRO CAMADAS, SENDO CAMADA EXTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE POLIPROPILENO; CAMADA MEIO DE FIBRA SINTÉTICA ESTRUTURAL; CAMADA FILTRANTE DE FIBRA SINTÉTICA COM TRTAMENTO ELETROSTÁTICO, CAMADA INTERNA DE FIBRASINTÉTICA DE CONTATO FACIAL. COM TIRANTES DE CABEÇA DE ELÁSTICO PARA SUSTENTAÇÃO DA PEÇA FACIAL, TIRA METÁLICA PARA AJUSTE SOBRE O SEPTO NASALE VÁLVULA DE EXALAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. R$70.740,00 R$0,00
3 BOTA DE SEGURANÇA EM PVC, IMPERMEÁVEL, SEM FORRO, RESISTENTE, CANO LONGO, SOLA BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COR PRETA R$11.372,50 R$7.350,00 VENCEDOR
-35,37% do valor de referência
4 MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, MANGA LONGA, COMPRIMENTO LONGO, EM PROLIPROPILENO NÃO TECIDO (TNT), LAMINADO DE QUALIDADE, IMPERMEÁVEL RESISTENTE A LÍQUIDOS QUÍMICOS, TINTAS, PÓ DE CHUMBO, CERÂMICA, ARGILA, CIMENTO E MINERAÇÃO. PUNHOS, CAPUZ E TORNOZELOS COM ELÁSTICO PARA MELHOR PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES, ZIPER FRONTRAL. ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES E CINTURA. PROTEÇAÕ QUÍMICA 4, 5 E 6. COR BRANCA, TECIDO IMPERMEÁVEL QUE NÃO MOLHA. NORMAS: ISSO 16602:2007. R$194.040,00 R$0,00
5 LUVA LÁTEX NATURAL, PUNHO LONGO E VIROLA QUE PRENDE O BRAÇO PARA EVITAR ENTRADA DE LÍQUIDOS NO INTERIO DA LUVA, SEM FORRO, PALMAS E DEDOS ANTIDERRAPANTES PARA EVITAR O DESLIZE DE OBJETOS SECOS OU MOLHADOS, RESISTÊNCIA TÉRMICA ATÉ 250ºC. R$51.270,00 R$26.850,00 VENCEDOR
-47,63% do valor de referência
TOTAIS R$345.352,50 R$41.100,00 -88,10% do valor de referência

Itens 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BOTA DE SEGURANÇA EM PVC, IMPERMEÁVEL, SEM FORRO, RESISTENTE, CANO LONGO, SOLA BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COR PRETA UNIDADE - 250 R$45,49 R$11.372,50

Lote vencido por ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME pelo valor de R$7.350,00

-35,37% do valor de referência
2 MACACÃO DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO QUÍMICA, MANGA LONGA, COMPRIMENTO LONGO, EM PROLIPROPILENO NÃO TECIDO (TNT), LAMINADO DE QUALIDADE, IMPERMEÁVEL RESISTENTE A LÍQUIDOS QUÍMICOS, TINTAS, PÓ DE CHUMBO, CERÂMICA, ARGILA, CIMENTO E MINERAÇÃO. PUNHOS, CAPUZ E TORNOZELOS COM ELÁSTICO PARA MELHOR PROTEÇÃO DAS EXTREMIDADES, ZIPER FRONTRAL. ELÁSTICO NAS EXTREMIDADES E CINTURA. PROTEÇAÕ QUÍMICA 4, 5 E 6. COR BRANCA, TECIDO IMPERMEÁVEL QUE NÃO MOLHA. NORMAS: ISSO 16602:2007. UNIDADE - 3.000 R$64,68 R$194.040,00

Lote vencido por LIMA COM. DE EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI pelo valor de R$150.000,00

-22,70% do valor de referência
3 LUVA LÁTEX NATURAL, PUNHO LONGO E VIROLA QUE PRENDE O BRAÇO PARA EVITAR ENTRADA DE LÍQUIDOS NO INTERIO DA LUVA, SEM FORRO, PALMAS E DEDOS ANTIDERRAPANTES PARA EVITAR O DESLIZE DE OBJETOS SECOS OU MOLHADOS, RESISTÊNCIA TÉRMICA ATÉ 250ºC. UNIDADE - 3.000 R$17,09 R$51.270,00

Lote vencido por ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME pelo valor de R$26.850,00

-47,63% do valor de referência
4 OCÚLOS DE SEGURANÇA INCOLOR, COM PROTEÇÃO LATERAL, CONSTITUÍDO DE ARMAÇÃO E VISOR CONFECCIONADOS EM UMA ÚNICA PEÇA DE POLICARBONATO INCOLOR, HASTES TIPO ESPÁTULA COM TAMANHO REGULÁVEL E PROTETORES LATERAIS. A BORDA SUPERIOR DA ARMAÇÃO É RECOBERTA COM UMA CAPA FLEXÍVEL DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA. O VISOR É CONSTITUÍDO DE DUAS LENTES UNIDAS POR UMA PONTE DOTADA DE SUPORTE NASAL DE SILICONE. AS HASTES SÃO CONFECCIONADAS DE MATERIAL PLÁSTICO CINZA E SE ENCAXAM NOS PROTETORES LATERAIS QUE SÃO CONFECCIONADOS DO MESMO MATERIAL DA ARMAÇÃO E QUE SE ARTICULAM NESTA POR MEIO DE PARAFUSOS METÁLICOS. UNIDADE - 1.000 R$17,93 R$17.930,00

Lote vencido por ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME pelo valor de R$6.900,00

-61,52% do valor de referência
5 MÁSCARA RESPIRATÓRIA DE PFF2 COM VÁLVULA: RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA SEMIFACIAL FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2, CLASSE S, CONFECCIONADA EM QUATRO CAMADAS, SENDO CAMADA EXTERNA DE FIBRA SINTÉTICA DE POLIPROPILENO; CAMADA MEIO DE FIBRA SINTÉTICA ESTRUTURAL; CAMADA FILTRANTE DE FIBRA SINTÉTICA COM TRTAMENTO ELETROSTÁTICO, CAMADA INTERNA DE FIBRASINTÉTICA DE CONTATO FACIAL. COM TIRANTES DE CABEÇA DE ELÁSTICO PARA SUSTENTAÇÃO DA PEÇA FACIAL, TIRA METÁLICA PARA AJUSTE SOBRE O SEPTO NASALE VÁLVULA DE EXALAÇÃO. ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO. UNIDADE - 3.000 R$23,58 R$70.740,00

Lote vencido por F. CARDOSO & CIA LTDA pelo valor de R$66.000,00

-6,70% do valor de referência
TOTAIS 10.250 R$168,77 R$345.352,50 R$257.100,00


Contratos 3


Contrato nº 20

R$55.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEURB

CONTRATADO

LIMA COM. DE EQUIP. DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI 31.009.482/0001-74


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 19

R$22.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEURB

CONTRATADO

F. CARDOSO & CIA LTDA 04.949.905/0001-63


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 18

R$11.651,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014009 - SEURB

CONTRATADO

ULTRASEG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EIRELI - ME 27.872.627/0001-99


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/05/2020

FIM
16/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação