Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#DISPENSA N° 14/2020
000014 - BELEM
014015 - CODEM

Nº do Processo Administrativo: 287/2020

Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA METROPOLITANA DE BELÉM-CODEM.

Observação: não informada

Exercício: 2020

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/04/2020 11:17

Publicação: 10/08/2020 14:21

Homologação: 10/08/2020 00:00

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO) 10/08/2020 14:15
2 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL (DECRETO MUNICIPAL) 10/08/2020 14:16
3 ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA DO PREÇO 10/08/2020 14:16
4 INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 DECRETO 10/08/2020 14:44
5 JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 10/08/2020 14:45
6 JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO JUSTIFICATIVA 10/08/2020 14:17
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO (EMPENHO 279/2020) 10/08/2020 14:18
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 10/08/2020 14:19
9 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 10/08/2020 14:45
10 SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO. 10/08/2020 14:19
11 TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 TERMO DE REFERÊNCIA 10/08/2020 14:46


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM 30/06/2020


Participantes 3


A J BENICIO

PESSOA JURÍDICA: 27.190.790/0001-71

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DISPENSER DE PAREDE R$640,80 R$800,00 PARTICIPANTE
24,84% do valor de referência
TOTAIS R$640,80 R$800,00 24,84% do valor de referência

HIGINOR DISTRIBUIDORA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 34.859.124/0001-49

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DISPENSER DE PAREDE R$640,80 R$760,00 PARTICIPANTE
18,60% do valor de referência
TOTAIS R$640,80 R$760,00 18,60% do valor de referência

SERGIO AUGUSTO ARAUJO MESCHEDE

PESSOA JURÍDICA: 18.152.857/0001-92

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 DISPENSER DE PAREDE R$640,80 R$640,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$640,80 R$640,80 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 DISPENSER DE PAREDE UNIDADE - 20 R$32,04 R$640,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24,84% do valor de referência
2 DISPENSER DE PAREDE UNIDADE - 20 R$32,04 R$640,80

Lote vencido por SERGIO AUGUSTO ARAUJO MESCHEDE pelo valor de R$640,80

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 DISPENSER DE PAREDE UNIDADE - 20 R$32,04 R$640,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18,60% do valor de referência
TOTAIS 60 R$96,12 R$1.922,40 R$2.200,80


Contratos 1


Contrato nº Empenho n 279/2020

R$640,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

014015 - CODEM

CONTRATADO

SERGIO AUGUSTO ARAUJO MESCHEDE 18.152.857/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/07/2020

FIM
08/08/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação