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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP-PP-005/2019-PMT
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20190029
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2019 14:00
Publicação: 24/04/2019 15:38
Homologação: 09/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 10
Aditivos: 6
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO_SRP | 24/05/2019 09:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 24/05/2019 11:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 24/05/2019 11:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO ADJUDICAÇÃO | 24/05/2019 11:13 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOLOGAÇÃO | 24/05/2019 11:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/04/2019 15:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/04/2019 15:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/04/2019 15:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVO | 24/04/2019 15:36 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO | 24/05/2019 11:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/04/2019 15:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/04/2019 15:37 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 24/04/2019 15:37 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 75, SEÇÃO 3, PAG 183_05302019041800183_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 18/04/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 98, SEÇÃO 3, PAG 197_05302019052300197_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 23/05/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU Nº 98, SEÇÃO 3, PAG 197_05302019052300197_EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 23/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU Nº 98, SEÇÃO 3, PAG 197_05302019052300197_EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 23/05/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2216_72D05CC8_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 18/04/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2239_BB07A0E5_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 23/05/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2239_ED24CDC2_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 23/05/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP, EDIÇÃO Nº 2239_9B77038C_EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 23/05/2019 |
| 9 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT | 18/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$1.763.949,60 | R$1.756.949,80 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM S500 | R$1.512.479,60 | R$1.508.679,40 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$3.920.400,00 | R$3.910.599,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.196.829,20 | R$7.176.228,20 | -0,29% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 349.990 | R$5,04 | R$1.763.949,60 | Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$1.756.949,80-0,40% do valor de referência |
| 2 | DIESEL COMUM S500 | VOLUME | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 380.020 | R$3,98 | R$1.512.479,60 | Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$1.508.679,40-0,25% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 980.100 | R$4,00 | R$3.920.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$3.910.599,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.710.110 | R$13,02 | R$7.196.829,20 | R$7.176.228,20 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2020
FIM
31/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/01/2020
FIM
02/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2020
FIM
01/02/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
02/06/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
01/01/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
31/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
02/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2019
FIM
01/01/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF