Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#SRP-PP-005/2019-PMT
000084 - TUCURUI
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

Nº do Processo Administrativo: 20190029

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/05/2019 14:00

Publicação: 24/04/2019 15:38

Homologação: 09/05/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 10

Aditivos: 6



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO_SRP 24/05/2019 09:51
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DA SESSÃO DE ABERTURA 24/05/2019 11:12
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO 24/05/2019 11:12
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO ADJUDICAÇÃO 24/05/2019 11:13
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOLOGAÇÃO 24/05/2019 11:14
6 EDITAL EDITAL 24/04/2019 15:33
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 24/04/2019 15:34
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO 24/04/2019 15:34
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVO 24/04/2019 15:36
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO 24/05/2019 11:14
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 24/04/2019 15:36
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 24/04/2019 15:37
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 24/04/2019 15:37


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 75, SEÇÃO 3, PAG 183_05302019041800183_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 18/04/2019
2 Diário Oficial da União DOU Nº 98, SEÇÃO 3, PAG 197_05302019052300197_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 23/05/2019
3 Diário Oficial da União DOU Nº 98, SEÇÃO 3, PAG 197_05302019052300197_EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 23/05/2019
4 Diário Oficial da União DOU Nº 98, SEÇÃO 3, PAG 197_05302019052300197_EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 23/05/2019
5 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO Nº 2216_72D05CC8_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 18/04/2019
6 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO Nº 2239_BB07A0E5_AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 23/05/2019
7 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO Nº 2239_ED24CDC2_EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 23/05/2019
8 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO Nº 2239_9B77038C_EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 23/05/2019
9 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ_AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS_SRP-PP-005/2019-PMT 18/04/2019


Participantes 1


AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA

PESSOA JURÍDICA: 22.960.131/0001-53

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA COMUM R$1.763.949,60 R$1.756.949,80 VENCEDOR
-0,40% do valor de referência
2 DIESEL COMUM S500 R$1.512.479,60 R$1.508.679,40 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 R$3.920.400,00 R$3.910.599,00 VENCEDOR
-0,25% do valor de referência
TOTAIS R$7.196.829,20 R$7.176.228,20 -0,29% do valor de referência

Itens 3


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 GASOLINA COMUM VOLUME 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 349.990 R$5,04 R$1.763.949,60

Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$1.756.949,80

-0,40% do valor de referência
2 DIESEL COMUM S500 VOLUME 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 380.020 R$3,98 R$1.512.479,60

Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$1.508.679,40

-0,25% do valor de referência
3 ÓLEO DIESEL S10 VOLUME 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS 980.100 R$4,00 R$3.920.400,00

Lote vencido por AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA pelo valor de R$3.910.599,00

-0,25% do valor de referência
TOTAIS 1.710.110 R$13,02 R$7.196.829,20 R$7.176.228,20


Contratos 10


Contrato nº 106.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$433.234,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/08/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 011.2020.20.2.005 - CONTRATO

R$40.555,80

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/01/2020

FIM
31/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 228.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$477.940,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/12/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 047.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$2.439.759,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53



Contrato nº 019.2020.20.2.005

R$39.998,02

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/01/2020

FIM
02/02/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 213.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$272.121,62

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/10/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 131.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$2.440.158,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/09/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Contrato nº 001.2020.20.2.005 - CONTRATO

R$415.497,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2020

FIM
01/02/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 066.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$424.970,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2019

FIM
02/06/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 098.2019.20.2.005 - CONTRATO

R$222.569,16

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/08/2019

FIM
01/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 131.2019.20.2.005 - 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/09/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 131.2019.20.2.005 - 1º TERMO ADITIVO POR PRAZO E VALOR

POR PRAZO E VALOR R$296.244,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2020

FIM
31/08/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 106.2019.20.2.005 - 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE VALORES

POR VALOR R$10.409,75

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 066.2019.20.2.005 - 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE VALORES

POR VALOR R$17.627,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2019

FIM
02/06/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 047.2019.20.2.005 - 1º TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE VALORES

POR VALOR R$120.442,20

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 098.2019.20.2.005 - 1º TERMO ADITIVO

POR VALOR R$10.722,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

084444 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

AUTO POSTO TUCURUÍ LTDA 22.960.131/0001-53


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/09/2019

FIM
01/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF