Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#nº 010/2019
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134238 - INST. DE DESENV. URBANO

Nº do Processo Administrativo: nº 0031-01/2019

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO AV. SÃO JOÃO, S/Nº QD. 41 - C JARDIM EUROPA I CEP.: 68.537-000 CANAÃ DOS CARAJÁS - PA.

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: PUBLICADA ANULADA

Abertura: 13/12/2019 09:30

Publicação: 02/12/2019 12:51

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO DECISÃO ANULAÇÃO Nº 010-2019 - ASSINADO 10/12/2019 10:54
2 DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO DECISÃO ANULAÇÃO Nº 010-2019 - ASSINADO 10/12/2019 10:50
3 EDITAL EDITAL ASSINADO 02/12/2019 12:47
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - ASSINADO 12/12/2019 11:54
5 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA - ASSINADO 02/12/2019 12:51
6 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DE CONTRATO - ASSINADO 02/12/2019 12:47
7 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO - ASSINADO 02/12/2019 12:48
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ASSINADO 02/12/2019 12:49
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ASSINADO 12/12/2019 11:54
10 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 02/12/2019 12:48
11 TERMO DE ANULAÇÃO TERMO DE ANULAÇÃO E PUBLICAÇÃO 12/12/2019 11:54
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA ASSINADO 02/12/2019 12:49


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA - Imprensa Oficial do Estado 03/12/2019
2 Diário Oficial do Município FAMEP - Federação das Associações dos Município do Estado do Pará 02/12/2019


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS REURB - MATRICULA Nº 25 9


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 R$10.250,00 R$10.250,00
2 REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO AOS MORADORES, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE. (TENDAS, MESAS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INCLUINDO DATA SHOW E A LOCAÇÃO DE HORAS DE CARRO DE SOM). UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 R$10.725,00 R$21.450,00
3 REUNIÃO COM LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE. (TENDAS, MESAS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INCLUINDO DATA SHOW E A LOCAÇÃO DE HORAS DE CARRO DE SOM). UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 R$10.725,00 R$21.450,00
4 REUNIÃO DE LANÇAMENTO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ORIENTAÇÃO AOS MORADORES, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE. (TENDAS, MESAS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INCLUINDO DATA SHOW E A LOCAÇÃO DE HORAS DE CARRO DE SOM). UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 R$10.725,00 R$21.450,00
5 ESTUDO AMBIENTAL UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3 R$129.750,00 R$389.250,00
6 CADASTRO SOCIAL (BIS)/ATIVIDADE ECONÔMICA COM COLETA DE DOCUMENTOS, CADASTRO FÍSICO (BIC), FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, COM A APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, PARA CADASTRO DOS OCUPANTES E A ANÁLISE DOCUMENTAL E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOCIAL REALIZADO POR ASSISTENTE SOCIAL (GERANDO RELATÓRIOS), PARECER URBANÍSTICO E AMBIENTAL. UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400 R$272,48 R$381.472,00
7 INSTRUÇÃO PROCESSUAL COM ATENDIMENTO TÉCNICO INDIVIDUALIZADO DOS BENEFICIÁRIOS (INDICAÇÃO FUNDAMENTADA DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (TÍTULOS DE DIREITOS REAIS A SER APLICADO). UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400 R$237,25 R$332.150,00
8 PROCESSAMENTO DA REURB COM USO DE SISTEMA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA A REGULARIZAÇÃO DAS POSSES (MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E URBANÍSTICAS VOLTADAS À TITULAÇÃO E AO REGISTRO DOS TÍTULOS DE DIREITOS REAIS DE PROPRIEDADE), COM A ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DOS INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E INDICAÇÃO FUNDAMENTADA DO INSTRUMENTO DE TITULAÇÃO. UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.400 R$297,50 R$416.500,00
9 REUNIÃO DE ENTREGA DE TÍTULOS, INCLUINDO MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURA COM EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ATIVIDADE. (TENDAS, MESAS, CADEIRAS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INCLUINDO DATA SHOW E A LOCAÇÃO DE HORAS DE CARRO DE SOM). UNIDADE 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2 R$10.725,00 R$21.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

4.212 R$183.707,23 R$1.615.422,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação