Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2019-PMI-INEX
000033 - IGARAPE-MIRI
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

Nº do Processo Administrativo: 002/2019

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/SALA DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/01/2019 10:00

Publicação: 11/07/2019 21:47

Homologação: 10/01/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. SINGULARIDADE DO OBJETO 11/07/2019 11:13
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 11/07/2019 11:03
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 11/07/2019 11:07
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 11/07/2019 11:25
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/07/2019 22:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 11/07/2019 21:45
7 PARECER TÉCNICO PARECER TÉCNICO 11/07/2019 11:10
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 11/07/2019 14:12
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 11/07/2019 11:26

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Jornal de Grande Circulação no Estado AMAZÔNIA 08/05/2019 10/07/2019 22:29
2 Diário Oficial da União DOU 07/05/2019 10/07/2019 22:28
3 Diário Oficial do Estado IOEPA 07/05/2019 10/07/2019 22:28

Participantes 1


KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

PESSOA JURÍDICA: 26.786.446/0001-87

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO R$300.000,00 R$300.000,00
TOTAIS R$300.000,00 R$300.000,00

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS CONSUBSTANCIADOS EM SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO PÚBLICO TEMPO 12 R$25.000,00 R$300.000,00

TOTAIS

12

R$25.000,00

R$300.000,00



Contratos 4


Contrato nº 007/A/2019

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

CONTRATADO

KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.786.446/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2019

FIM
10/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 007/2019

R$48.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

CONTRATADO

KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.786.446/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2019

FIM
10/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 006/2019

R$72.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

CONTRATADO

KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.786.446/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2019

FIM
10/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 005/2019

R$120.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

CONTRATADO

KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 26.786.446/0001-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/01/2019

FIM
10/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação