Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2018-111-DL-PMM-SEMED
000137 - MARITUBA
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 26111808/2018-PMM-SEMED

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SALA DA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, SEDIADA NA RUA FERNANDO GUILHON, Nº 5330, CENTRO, MARITUBA-PARÁ- CEP: 67.200-000

Observação: não informada

Exercício: 2018

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/11/2018 10:32

Publicação: 12/04/2019 13:57

Homologação: 26/12/2018 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PREVIA DO IMOVEL 12/04/2019 13:54
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL 12/04/2019 13:54
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/04/2019 13:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 12/04/2019 13:55
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE 12/04/2019 14:00
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/04/2019 13:55
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICACAO 12/04/2019 13:56
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 12/04/2019 13:56

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Mural Físico Mural da Secretaria Municipal de Educação 29/03/2019 12/04/2019 13:52
2 Diário Oficial da União Seção 3, edição 61 página 243 29/03/2019 12/04/2019 13:51
3 Diário Oficial do Estado Página 154, n° 33837 29/03/2019 12/04/2019 13:49

Participantes 1


PAULO RIU SARAIVA BARATA

PESSOA FÍSICA: 186.421.102-44

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N.º 01, BAIRRO: MIRIZAL, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EDUCAR, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. R$42.000,00 R$42.000,00
TOTAIS R$42.000,00 R$42.000,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO À PASSAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, N.º 01, BAIRRO: MIRIZAL, CEP: 67.200-000, MARITUBA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA E.M.E.I.F. ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA EDUCAR, QUE TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. TEMPO 12 R$3.500,00 R$42.000,00

PAULO RIU SARAIVA BARATA por R$42.000,00

TOTAIS

12

R$3.500,00

R$42.000,00

R$42.000,00



Contratos 1


Contrato nº CONTRATO N° 312/2018 -PMM-SEMED

R$42.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Paulo Riu Saraiva Barata 186.421.102-44


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação