Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2019
000134 - CANAA DOS CARAJAS
134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

Nº do Processo Administrativo: 013/2019/PMCC

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJAS - PA

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/02/2019 08:00

Publicação: 14/03/2019 08:18

Homologação: 04/02/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 14/03/2019 08:14
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 14/03/2019 08:15
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 14/03/2019 08:15
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 14/03/2019 08:15
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 14/03/2019 08:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER DO JURÍDICO 14/03/2019 08:16
7 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 14/03/2019 08:16
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 14/03/2019 08:17
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 14/03/2019 08:16

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP ANO X Nº 2187, PAG. 10. 08/03/2019 14/03/2019 08:14
2 Site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ 14/03/2019 14/03/2019 08:13
3 Diário Oficial do Município EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO X Nº 2175, PAG. 15. 19/02/2019 14/03/2019 08:13

Participantes 1


VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS

PESSOA JURÍDICA: 08.362.173/0001-61

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E TRIBUTARIA, OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DOS REPASSES (VAF E FMP) AO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO SUPORTE TRIBUTÁRIO AOS AUDITORES FISCAIS E A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, COM ÊNFASE PRINCIPALMENTE NOS GRANDES CONTRIBUINTES, QUE SE UTILIZAM DE MECANISMOS DE ELISÃO FISCAL NOS SEUS COMPLEXOS CONTROLES CONTÁBEIS COM A UTILIZAÇÃO DE OFFSHORE, TRANSFERÊNCIA DE PREÇOS, SUB CAPITALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CONTAS EM PARAÍSOS FISCAIS, VISANDO A REDUÇÃO DOS SEUS CUSTOS FISCAIS, PRATICANDO ELISÃO FISCAL INTERNACIONAL, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO TRIBUTÁRIO AOS AUDITORES DO MUNICÍPIO NA FISCALIZAÇÃO DE BANCOS, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, LEASING E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA COBRANÇA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, PREÇOS PÚBLICOS E TAXAS MUNICIPAIS. R$264.000,00 R$264.000,00
TOTAIS R$264.000,00 R$264.000,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E TRIBUTARIA, OS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DOS REPASSES (VAF E FMP) AO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO SUPORTE TRIBUTÁRIO AOS AUDITORES FISCAIS E A EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, COM ÊNFASE PRINCIPALMENTE NOS GRANDES CONTRIBUINTES, QUE SE UTILIZAM DE MECANISMOS DE ELISÃO FISCAL NOS SEUS COMPLEXOS CONTROLES CONTÁBEIS COM A UTILIZAÇÃO DE OFFSHORE, TRANSFERÊNCIA DE PREÇOS, SUB CAPITALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CONTAS EM PARAÍSOS FISCAIS, VISANDO A REDUÇÃO DOS SEUS CUSTOS FISCAIS, PRATICANDO ELISÃO FISCAL INTERNACIONAL, BEM COMO SUPORTE JURÍDICO TRIBUTÁRIO AOS AUDITORES DO MUNICÍPIO NA FISCALIZAÇÃO DE BANCOS, CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, LEASING E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA COBRANÇA DE ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, PREÇOS PÚBLICOS E TAXAS MUNICIPAIS. TEMPO 11 R$24.000,00 R$264.000,00

VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS por R$264.000,00

TOTAIS

11

R$24.000,00

R$264.000,00

R$264.000,00



Contratos 1


Contrato nº 20193091

R$264.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

134001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

CONTRATADO

VALENTE E REIS ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS 08.362.173/0001-61


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/02/2019

FIM
30/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação