Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 10/2019
000048 - MONTE ALEGRE
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 001/2019

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA.

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/02/2019 09:00

Publicação: 12/06/2019 09:33

Homologação: 28/02/2019 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. ALIMENTAÇÃO QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE 12/06/2019 09:31
2 DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL 12/06/2019 09:46
3 EDITAL EDITAL 12/06/2019 09:31
4 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 12/06/2019 09:31
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER DO CONTROLE INTERNO 12/06/2019 09:47
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 12/06/2019 09:32
7 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 12/06/2019 09:33

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Diário Oficial do Município EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 55, Nº 2219. 24/04/2019 12/06/2019 09:30
2 Diário Oficial do Município TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 78, Nº 2214. 16/04/2019 12/06/2019 09:29
3 Diário Oficial do Município RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2182. 28/02/2019 12/06/2019 09:27
4 Diário Oficial da União RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 42, PÁGINA 224. 28/02/2019 12/06/2019 09:26
5 Diário Oficial do Município AVISO DE CHAMAMENTO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2156, PÁGINA 39. 23/01/2019 12/06/2019 09:25
6 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE CHAMAMENTO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. 23/01/2019 12/06/2019 09:24
7 Diário Oficial da União AVISO DE CHAMAMENTO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3. Página 166, nº 16 23/01/2019 12/06/2019 09:23

Participantes 1


JOSÉ MARCIANO DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 311.545.652-20

Vencidos 3

Venceu 3 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 TOMATE DE 1° QUALIDADE R$2.926,48 R$2.926,48
2 FEIJÃO JALO OU CARIOCA R$4.350,00 R$4.350,00
3 REPOLHO DE 1° QUALIDADE R$1.342,35 R$1.342,35
TOTAIS R$8.618,83 R$8.618,83

Itens 3


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 FEIJÃO JALO OU CARIOCA QUILOGRAMA 1.000 R$4,35 R$4.350,00

JOSÉ MARCIANO DA SILVA por R$4.350,00

2 TOMATE DE 1° QUALIDADE QUILOGRAMA 628 R$4,66 R$2.926,48

JOSÉ MARCIANO DA SILVA por R$2.926,48

3 REPOLHO DE 1° QUALIDADE QUILOGRAMA 285 R$4,71 R$1.342,35

JOSÉ MARCIANO DA SILVA por R$1.342,35

TOTAIS

1.913

R$13,72

R$8.618,83

R$8.618,83



Contratos 1


Contrato nº 118/2019

R$8.618,83

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

JOSÉ MARCIANO DA SILVA 311.545.652-20


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/02/2019

FIM
31/12/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação