Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2018-1912001-INEX-PMSBP
000122 - SANTA BARBARA DO PARA
122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 1112001/2018 – CPL/PMSBP

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SEDIADA NA ROD. AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, S/N° BAIRRO, CENTRO – SANTA BÁRBARA DO PARÁ

Observação: não informada

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 27/12/2018 09:00

Publicação: 14/03/2019 14:50

Homologação: 27/12/2018 00:00

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA 07/03/2019 16:34
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO 07/03/2019 16:35
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/03/2019 16:36
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUST PREÇO PROPOSTO 07/03/2019 16:37
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 14/03/2019 15:38
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 14/03/2019 14:49
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 07/03/2019 16:38
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 07/03/2019 16:39

Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade Cadastrado no TCM-PA
1 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - DOE Edição 3 pg. 61 13/02/2019 21/02/2019 16:31
2 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO - DOU Seção 3 n° 29 pg. 183 11/02/2019 21/02/2019 16:30
3 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO - Quadro de avisos da prefeitura municipal 11/02/2019 21/02/2019 16:29
4 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Edição 33794 pg. 58 31/01/2019 21/02/2019 16:26
5 Diário Oficial da União EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - DOU Seção 3 nº 22 pg. 184 31/01/2019 21/02/2019 16:24
6 Mural Físico EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO - Quadro de avisos da prefeitura municipal. 31/01/2019 21/02/2019 16:22

Participantes 1


BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S

PESSOA JURÍDICA: 13.293.197/0001-46

Vencidos 1

Venceu 1 lotes ou itens deste certame. São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. R$96.000,00 R$96.000,00
TOTAIS R$96.000,00 R$96.000,00

Itens 1


# Item Unidade de Medida Quantidade Referência Unitária Referência Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. TEMPO 12 R$8.000,00 R$96.000,00

BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S por R$96.000,00

TOTAIS

12

R$8.000,00

R$96.000,00

R$96.000,00



Contratos 1


Contrato nº 0401001/2019 – CPL/PMSBP

R$96.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

122001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

CONTRATADO

BRASIL DE CASTRO- SOCIEDADE DE ADVOGADOS S.S 13.293.197/0001-46


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2019

FIM
04/01/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação