Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 51.067 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
044/2018/SELIC-PMM

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - LINHA NÁUTICA

05/04/201813/12/2018

MELGACO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

PUBLICADA3.523.720,000,00
A/2018-002-FME

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS UNIVERSITÁRIO DO MUNICIPIO DE JACUNDÁ

20/07/201813/12/2018

JACUNDA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA799.981,300,00
INEXIGIBILIDADE - 20170202001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA DE TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, COMO FOCO NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS/ PROGRAMAS, BEM COMO NO FORTALECIMENTO DAS ÁREAS PROTEGIDAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO DE QUELÔNIOS DE JURUTI E DA REVIS – LAGO MOLE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

15/02/201713/12/2018

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA75.000,000,00
7/2018-00001CP

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AGRICULTOR RURAL FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR 30% DA MUNICIPALIDADE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, ANO 2018, ATRAVÉS DO PROGRAMA PNAE, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA

28/02/201813/12/2018

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PUBLICADA953.629,00950.575,00
124/2018/SEMMA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS NA ORLA DO RIO APEÚ, DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CASTANHAL/PARÁ

19/12/201813/12/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA71.793,550,00
PP 125/2018/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS SANFONADAS NAS DIMENSÕES 2X2 NYLON 600 E LATERAL SANFONADA 2M PARA ATENDER ARTESÕES ATRAVÉS DA DIRETORIA DE EMPREGO E RENDA – SEMAC, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC.

28/12/201813/12/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA74.396,550,00
025/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROTEÇÃO E SEGURANÇA (EPIS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PREDIOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DESTE MUNICÍPIO

14/05/201813/12/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA55.739,7020.757,60
020/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

07/05/201813/12/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA315.997,96236.714,20
7/2017-201202

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA MORADIA DO CORPO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

20/12/201713/12/2018

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA12.000,0012.000,00
P.P. 20181112001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM, PARA ATENDER O PROGRAMA SICONV 5500020170019 EM DECORRÊNCIA DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

08/01/201913/12/2018

JURUTI

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL-FAS

PUBLICADA87.896,670,00
CONVITE N°. 001.2018.SEMAD.PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, POMBOS E MORCEGOS) COM MÃO DE OBRA, TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSARIAIS, A SEREM EXECUTADO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ, SECRETARIAIS/FUNDOS MUNICIPAIS, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇÁ, NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E ESTRATÉGIA DA SUADE DA FAMÍLIA – ESF.

02/10/201813/12/2018

CURUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA

REALIZADA154.579,94150.450,00
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS AMBULATORIAIS, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E SERVIÇOS AMBULATORIAIS DE DIAGNOSE E TERAPIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM.

04/05/201813/12/2018

BELEM

SESMA

PUBLICADA69.363.762,750,00
INEXIGIBILIDADE - 20170401001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI - PA.

04/01/201713/12/2018

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PUBLICADA345.600,000,00
9/2018-5SEMPROR

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERTO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

28/12/201813/12/2018

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA2.164.965,190,00
004/2018 FMAS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA OPTICA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO.

25/01/201813/12/2018

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA9.800,000,00
047/2018 - DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNÃO DIAS, COMUNIDADE DE BAIXÃO, ZONA RURAL.

10/08/201813/12/2018

MONTE ALEGRE

FUNDEB

PUBLICADA4.320,004.320,00
038/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO -JUVENIL) IMÓVEL URBANO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITUADO NA RUA JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA ,531 CENTRO CEP 67.030-133 -ANANINDEUA -PA

21/05/201813/12/2018

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA139.614,241.675.370,88
PROC. LIC. Nº 9/2018-052 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL, REGULADORES E UMIDIFICADORES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO.

18/12/201813/12/2018

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA506.080,000,00
111001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGONETA

17/10/201813/12/2018

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA80.000,0080.000,00
021/2018-PP-SRP-SESAU/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TÉCNICO (INSUMOS), PARA ATENDER AS DEMAN-DAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA - PA.

27/12/201813/12/2018

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA

PUBLICADA8.216.076,590,00
05/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0826261-45.2018.8.14.0301, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

30/05/201813/12/2018

BELEM

SESAN/SESUR

PUBLICADA11.933,00614.000,00
001/2017 PMVN

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016, DA SEDAP-PA, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

23/01/201713/12/2018

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

REALIZADA502.000,00502.000,00
INEXIGIBILIDADE - 20170202002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, COMO FOCO NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONTROLE, MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO, PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FORTALECIMENTO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE.

15/02/201713/12/2018

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA96.600,0096.600,00
125/2018/PMC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

20/12/201813/12/2018

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

PUBLICADA289.940,000,00
1/2018-101001

CONVITE

MENOR PREÇO

A LICITAÇÃO OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENGENHARIA PARA REFORMA DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA CÂMARA MUNICIPAL.

29/11/201813/12/2018

CAPANEMA

CAMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA

PUBLICADA66.826,530,00
1/2018

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES INDIVIDUAIS OU GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DE ABRANGÊNCIA LOCAL, REGIONAL E NACIONAL, INTERESSADOS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 200, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA

12/03/201813/12/2018

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESERTA181.852,000,00
9/2018-24-FMS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO PRATO FEITO (PF), MARMITEX E RODIZIO EM GERAL PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA

14/05/201813/12/2018

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA183.855,00170.000,00
032/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA,

24/12/201813/12/2018

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA165.551,000,00
INEXIGIBILIDADE - 20170301002

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NA GESTÃO JURÍDICA DOS ATOS PÚBLICOS.

03/01/201713/12/2018

JURUTI

SEC. MUN. DE GOVERNO

PUBLICADA691.200,00691.200,00
111002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO

17/10/201813/12/2018

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA170.000,00158.000,00