Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 49.736 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
INEXIGIBILIDADE N° 001/2018/PMM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSÓRIA E CONSULTORIA DE NATUREZA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, EM TODAS AS ESFERAS E INSTÂNCIAS JURÍDICAS, EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA SEJA PARTE OU POSSUA INTERESSE.

15/01/201818/10/2018

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA144.000,00144.000,00
002/2018-FMS

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

O PRESENTE EDITAL OBJETIVA O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇO DE SAÚDE, INTERESSADA EM REALIZAR SERVIÇOS EM OFTALMOLOGIA COM PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DEVENDO ATENDER USUÁRIOS DA REDE DE SAÚDE DE CASTANHAL, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL UTILIZANDO-SE DOS EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS DA(S) VENCEDORA(S), MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS COM FINS LUCRATIVOS (ANEXO IV), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25, “CAPUT” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

19/10/201818/10/2018

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA4.815.481,800,00
009/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA

14/08/201818/10/2018

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PUBLICADA30.000,000,00
033/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – REPETIÇÃO.

19/10/201818/10/2018

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PUBLICADA1.634.595,000,00
1789498

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GASTRONOMIA NA FUNBOSQUE CONFORME MEMO. Nº 044/2018 – GAB/PRESI.

02/08/201818/10/2018

BELEM

ESCOLA BOSQUE PROF.EIDORFE MOREIRA

REALIZADA15.000,0015.000,00
PP 093/2017/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL EM 4.000M² DE LONA DE POLICROMIA, A SER FORNECIDO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE MARABÁ-PA

30/10/201818/10/2018

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA288.000,000,00
002/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTROLE INTERNO, PATRIMONIAL, BEM COMO, ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, MENSALMENTE, EMISSÃO DE PARECERES DE PEÇAS ORCAMETÁRIAS EMITIDAS PELO PODER EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS CONTÁBEIS DE INTERESSES DESTE PODER LEGISLATIVO, PARA O ANO DE 2018

03/01/201818/10/2018

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA61.200,0061.200,00
001/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

TÉCNICA E PREÇO

CONTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA A SISTEMATIZAÇÃO ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROJETOS DE RESOLUÇÃO, PROJETOS DE LEI, ELABORAÇÃO DE PARECERES QUE LHE FOREM SOLICITADOS PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA OU QUALQUER VEREADOR DA MUNICIPALIDADE, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2018 A 31 DE DEZEMBRO DE 2018

02/01/201818/10/2018

BOM JESUS DO TOCANTINS

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA48.000,0048.000,00
002/9-020/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA

16/07/201818/10/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA519.415,17519.378,87
2018.02.28.05PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO: GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MANUNTEÇÃO DAS SECRETARIAS QUE COMPOEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BAGRE

01/03/201818/10/2018

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA508.999,80529.114,24
032/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

19/10/201818/10/2018

SANTAREM

SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

PUBLICADA319.009,890,00
097/2018-000063

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS PERMANETES(MESA, COMPUTADOR, CADEIRA) E MATERIAIS DE LABORATORIAIS PARA USO NA IMPLANTAÇÃO DOLABORATÓRIO DO SUS NA VILA NOVA CANADÁ - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE

01/11/201818/10/2018

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA40.101,980,00
068/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS PARA SER UTILIZADA NA PREPARAÇÃO DAS REFEIÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA TERRAPLENAGEM, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A EQUIPE DE TERRAPLENAGEM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.

30/10/201818/10/2018

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PUBLICADA68.055,900,00
020/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE "CASA DE AUTOGESTÃO MONITORADA PARA INSTALAÇÃO DOS INDÍGENAS VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO"

18/10/201818/10/2018

BELEM

FUNDACAO PAPA JOAO XXIII

REALIZADA51.000,0051.000,00
093/2018-000060

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM MOTOR GERADOR DE ENERGIA À DIESEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I DESTE EDITAL

26/10/201818/10/2018

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA46.678,330,00
9-069/2018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICAS, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS

06/11/201818/10/2018

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA732.720,000,00
6/2018-00019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE WEBSITE PARA Ì PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E DEMAIS Ì NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.

04/07/201818/10/2018

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA4.500,004.500,00
PREGÃO PRESENCIAL N.º 9/2018-039

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

24/10/201818/10/2018

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA160.965,000,00
9/2018-0020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTES DA FÁRMACIA BÁSICA, CONTROLADOS, INJETÁVEIS E DE USO CONTÍNUO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.

29/10/201818/10/2018

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.591.341,000,00
001/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ.

18/10/201818/10/2018

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA985.200,000,00
067/2018

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROGRAMA SIPNI - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

29/10/201818/10/2018

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA27.741,680,00
9/2018-00054

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

19/10/201818/10/2018

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA50.700,000,00
9/2018-00056

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARA DE PNEUS E CAMARAS DE AR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, DE ACORDO COM O ANEXO I DO EDITAL – TERMO DE REFERENCIA

19/10/201818/10/2018

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA114.990,000,00
112

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL E MEDICAMENTO, EM FAVOR DO PACIENTE ELIEZIO DA SILVA LAVAREDA, EM RAZÃO DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DA AÇÃO Nº 0827859-34.2018.8.14.0301

07/05/201818/10/2018

BELEM

SESMA

REALIZADA7.812,007.812,00
9/2018-00055

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

19/10/201818/10/2018

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA109.711,340,00
95/2018-000061

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, COM USO DA PROPOSTA Nº 07331.783000/1180-07 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780010 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA SAÚDE

30/10/201818/10/2018

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA199.970,000,00
9/2018-00079 COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA”.

31/10/201818/10/2018

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA235.732,670,00
P.P. 20180410001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

30/10/201818/10/2018

JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA785.259,280,00
092/2018-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA.

26/10/201818/10/2018

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA695.699,470,00
001/2018.PMA.CGM

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E ENSINO, ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO.

19/09/201818/10/2018

ANANINDEUA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

REALIZADA27.840,0027.840,00