Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 57.073 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
6/2019-003-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO (OFTALMOLOGIA), PARA REALIZAR CIRURGIAS ELETIVAS, ESPECIFICAMENTE PARA CIRURGIAS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE INTRA OCULAR DOBRÁVEL (CATARATA), DE ACORDO COM A PORTARIA GM Nº195 DE06 DE FEVEREIRO DE 2019

13/06/201914/06/2019

GOIANESIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA40.123,200,00
114/2017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FUNDOS.

01/08/201713/06/2019

AGUA AZUL DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE

PUBLICADA91.225,1090.715,60
004/2019-IPMA-PP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, AFERIDO PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO QUE VISA A FORMAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA AS EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS E EMISSÃO DE SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE), PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO II DO PRESENTE EDITAL.

17/06/201913/06/2019

ABAETETUBA

IPMA-INSTIT PREV E ASSIST. MUN. DE ABAET

PUBLICADA60.000,000,00
04/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO E PARA ATUAR COMO PREGOEIRO

03/01/201913/06/2019

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

PUBLICADA96.000,000,00
201807230013

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJU-PA.

23/07/201813/06/2019

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA871.541,07821.876,70
201808010014

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, VICINAIS E TRECHOS NÃO PAVIMENTADOS DA ZONA RURAL DE MOJU-PA.

01/08/201813/06/2019

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA1.884.486,001.884.486,00
9/2019-005SEMSA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS POSTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE CURIONÓPOLIS/PA.

18/06/201913/06/2019

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA6.634.172,280,00
076/2018

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS) - ADESÃO DE ATA Nº 005/2018 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2018 (FUNPAPA)

14/02/201913/06/2019

BELEM

SESMA

REALIZADA156.610,73156.610,73
7/2019-290301

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MAIOR LANCE

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DIARIAS DE HIDROGINASTICAS COM IDOSOS, GRAVIDAS E CRIANÇAS (CRAS), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA RODOVIA BR 316, KM 51, SANTA LUZIA DO PARÁ.

04/04/201913/06/2019

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

REALIZADA13.500,0013.500,00
06052019/01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES, FRASCOS E EQUIPOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS AOS PROGRAMAS DE NUTRIÇÃO ALIMENTAR EXISTENTES E A VISTA DE SUAS PECULIARIDADES E AÇÕES INSTITUCIONAIS

28/06/201913/06/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA412.628,900,00
04062019/01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À VISTA DE SUAS PECULIARIDADES E AÇÕES INSTITUCIONAIS

01/07/201913/06/2019

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA82.336,850,00
7/2019-002-FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO SOME NO DISTRITO DA RESSACA, COMO CONTRAPARTIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO CONVÊNIO COM A SEDUC

22/05/201913/06/2019

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA10.000,000,00
027/2019-09

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROTEÇÃO SOCIAL

02/07/201913/06/2019

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA124.467,150,00
50/0062019-PP-SRP-PMSBP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DE REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, UNIDADES ADMINISTRATIVAS E FUNDOS MUNICIPAIS

24/06/201913/06/2019

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA3.111.423,230,00
6/2019-01021901

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE EDIÇÃO DE MATERIAL EM AUDIO, VIDEO E FOTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E SUAS GERÊNCIAS.

04/02/201913/06/2019

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

PUBLICADA25.000,0025.000,00
0000001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09 E RESOLUÇÃO FNDE Nº. 38/09.

24/01/201913/06/2019

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA1.337.115,000,00
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-00003CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

24/06/201913/06/2019

PARAUAPEBAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

PUBLICADA444.697,580,00
PP 001/2019 - CMP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO EM GERAL: CADEIRAS, POLTRONAS, LONGARINA, ARMÁRIO, MESAS E GAVETEIROS PARA O USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - PA.

21/06/201913/06/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA109.418,190,00
201904290027

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE MOJU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS

25/06/201913/06/2019

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA529.442,500,00
201901070006 - CPL/PMM

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS REFRIGERADORES DIVERSOS (AR CONDICIONADOS, FREEZERES, GELADEIRAS E CÂMARAS FRIGORÍFICAS), EM ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PEREFEITURA DE MOJU/PA

24/06/201913/06/2019

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA2.460.112,010,00
201906040031

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU - PA, COM A EFETIVAÇÃO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS À REFERIDA SELEÇÃO.

18/06/201913/06/2019

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

PUBLICADA121.086,950,00
028/2019/PMX

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE CIMENTO PARA CONSTRUÇÃO, EMBALADOS EM SACO DE 50 QUILOS.

26/06/201913/06/2019

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA553.500,000,00
024/2019-09

PREGÃO PRESENCIAL

MAIOR LANCE

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICO

01/07/201913/06/2019

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA127.508,600,00
024/2019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

.AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO PIKC-UP’S DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

26/06/201913/06/2019

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

PUBLICADA232.000,000,00
9/2018/23-SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EM GERAL PARA HOSP ITAL, PSF E ESF NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIAPA.

03/05/201913/06/2019

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

PUBLICADA255.236,940,00
038/2019-PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

24/06/201913/06/2019

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PUBLICADA1.767.012,920,00
011/2019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ACESSÓRIOS, COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

09/04/201913/06/2019

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

PUBLICADA591.470,000,00
201902270002PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DESTINADO AOS FUNDOS E SECRETARIAS

18/03/201913/06/2019

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA64.365,2019.200,00
011/2019 - PP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHANGAPI.

26/06/201913/06/2019

INHANGAPI

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA805.003,220,00
201902270001PP

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS DE CAMAROTE - CAMA, NO TRANSLADO: BAGRE X BELEM; E BELEM X BAGRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS QUE COMPOEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE BAGRE.

18/03/201913/06/2019

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

PUBLICADA1.705.000,001.650.000,00