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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-002-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, N. 235, BAIRRO PLANALTO, CURIONOPOLIS-PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | 13/03/2026 | 17/04/2026 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2026-001-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ O CURSO PRESENCIAL: DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. | 19/02/2026 | 17/04/2026 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-003-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA | 13/02/2025 | 19/05/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025-001-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIÊNE, LIMPEZA E COPA E COZINHA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-PA | 24/04/2025 | 15/04/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 232.863,93 | 220.970,95 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-002-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ESPECIALIZADA DO ENVIO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS JUNTO AO TCM | 11/02/2025 | 10/04/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2025-001-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA | 28/04/2025 | 02/04/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-001-CMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LINK DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE FIBRA ÓTICA, DEDICADO, AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL | 27/02/2025 | 01/04/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 44.736,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2025-004-CMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | 18/03/2025 | 25/03/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 57.888,28 | 47.950,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-003-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA | 19/12/2024 | 01/02/2025 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 671.200,00 | 669.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-002-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS/PA | 26/11/2024 | 10/12/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 137.534,92 | 131.784,50 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-001-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIO E PASSEIO) SEM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PARÁ | 17/10/2024 | 03/09/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 573.975,84 | 568.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7.2024-001-CMC | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA | 10/07/2024 | 30/08/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 14.333,34 | 13.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-001-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ CURSO FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PREGOEIRO) COM FOCO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021 | 04/06/2024 | 30/08/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 2.990,00 | 2.990,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-001-CMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL QUE PROMOVERÁ CURSO FORMAÇÃO PARA AGENTES DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PREGOEIRO) COM FOCO EM: LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ACORDO COM A NOVA LEI 14.133/2021 | 04/06/2024 | 28/08/2024 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 14.950,00 | 13.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005-2023-03-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PA | 16/01/2024 | 30/12/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 107.515,18 | 72.405,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004-2023-03-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PA | 15/01/2024 | 30/12/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 592.800,00 | 591.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006-2023-03-CMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS – PA | 17/01/2024 | 30/12/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 210.610,48 | 199.981,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2023-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÃO DE CONTA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS EXECICIOS 2021 E 2022 JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ COM A ELABORAÇÃO DE DEFESA E PARECERES | 02/08/2023 | 26/09/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2022-022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, DE NIVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS, ESTADO DO PARÁ | 10/08/2023 | 23/08/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2023-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-PA | 18/04/2023 | 21/06/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 186.457,75 | 182.718,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2023-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS PARA A MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | 19/04/2023 | 21/06/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 110.601,24 | 100.150,17 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 17/04/2023 | 02/06/2023 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 560.500,00 | 558.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2022-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 28/06/2022 | 15/06/2022 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 63.406,36 | 56.727,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022-005 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO CAMINHONETE E VEICULOS LEVES DE PASSEIO PARA A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | 18/04/2022 | 13/06/2022 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 244.799,99 | 156.792,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2022-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 03/02/2022 | 27/01/2022 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 649.600,00 | 635.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2021-04 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO PARA A MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | 08/11/2021 | 15/12/2021 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 55.999,92 | 50.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05/2021-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | 17/12/2021 | 09/12/2021 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 102.769,72 | 101.464,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 04/2021-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS-PA | 20/12/2021 | 09/12/2021 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 66.809,50 | 59.883,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2021-03 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | 20/12/2021 | 09/12/2021 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 31.182,58 | 28.910,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2021-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS | 08/07/2021 | 28/06/2021 | CURIONOPOLIS | CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS | REALIZADA | 38.698,17 | 29.088,80 |
