Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 1.074 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
7/2019-00009

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM PROFISSIONAL HABILITADO, OBJETIVANDO ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.

22/02/201921/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA2.121.258,241.892.160,00
CARONA Nº A/2019-00001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2017, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS.

12/02/201921/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA72.379,6667.910,00
9/2019-00020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA.

29/03/201920/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA1.369.330,080,00
9/2019-00002

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500, BEM COMO GRAXAS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS

02/04/201920/03/2019

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

PUBLICADA404.352,520,00
6/2019-00004

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO.

28/02/201920/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA33.990,0033.990,00
9/2019-00019

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA.

26/03/201911/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA1.268.683,200,00
9/2019-00018

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, COMPREENDENDO ROÇADA, CAPINA, CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO, BEM COMO RECOLHIMENTO DE PODAS E ENTULHOS DAS VIAS.

26/03/201911/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA4.178.724,000,00
9/2019-00017

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ.

25/03/201911/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA23.869,990,00
1/2019-00003

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE ESTUDOS DA MALHA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.

01/04/201908/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA40.153,330,00
7/2019-00002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO (POLICLORETO DE ALUMÍNIO 23% - PAC) PARA SER UTILIZADO NO TRATAMENTO QUÍMICO DA ÁGUA DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS.

01/02/201908/03/2019

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

REALIZADA244.890,00233.700,00
PPRP 005/2019 - CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM ALARME MONITORADO, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO E SUA MONITORAÇÃO 24 HORAS, TODOS OS DIAS, A SEREM INSTALADOS NA CÂMARA MUINICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

15/03/201907/03/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA25.948,480,00
9/2019-00016 - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO.

19/03/201907/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA1.813.538,970,00
7/2019-00007

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ARMAZENAMENTO DOS ARQUIVOS INATIVOS DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO-TCM E OUTROS ORGÃOS DE CONTROLES ORIUNDOS DO RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERTECENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

15/02/201901/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA12.540,0012.540,00
9/2019-00015

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO DE CUIDADO PESSOAL, BEM COMO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE PORTARIA E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA DAR APOIO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

20/03/201901/03/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA2.929.024,710,00
7/2019-00006

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO DE ALUNOS, BEM COMO, SERVIÇO ESPECIALIZADO DE MONITOR NO ACOMPANHAMENTO DO ALUNO USUÁRIO DO TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

31/01/201928/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA328.230,00308.520,00
IN 001/2019-CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARES, SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PUBLICA NAS AREAS DE CONTABILIDADE PUBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMONIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/2011 E DECRETO 7.185/2010, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PA.

17/01/201926/02/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA29.700,0029.700,00
IN 002/2019-CMP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O ACOMPANHAMENTO DA GERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA.

17/01/201926/02/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA33.000,0033.000,00
7/2019-00008

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO DE USUÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

11/02/201926/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA34.997,1329.400,00
PPRP 004/2019-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

NÃO SE APLICA

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO E DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS-PA.

13/03/201926/02/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA50.000,000,00
CC 001/2019-CMP

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, BEM COMO VIABILIZAR O SEU DESLOCAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS E REGIÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019.

11/02/201925/02/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA100.716,0087.230,00
9/2019-00001

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA COMPOR AS CESTAS BÁSICAS QUE SERÃO DESTINADAS AOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS

14/03/201925/02/2019

PARAGOMINAS

AGENCIA DE SANEAMENTO

PUBLICADA70.892,640,00
7/2019-00005

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL EM ALVENARIA, LOCALIZADO Á RUA SANTA INÊS, N° 151, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA FUNCIONAMENTO DO PROCOM - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ONDE SERÃO REALIZADOS AS INTERMEDIAÇÕES E AS INCOMPATIBILIDADES ENTRE OS CONSUMIDORES E AS ENTIDADES COMERCIAIS QUE FORNECEM BENS E SERVIÇOS.

02/01/201922/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA21.600,0021.600,00
6/2019-00003

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES DESIGNADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ADVINDOS DOS KM 11,12,15, NAGIBÃO I, II, III, TRANSUL, PANDOLF, CONDOMINIO RURAL, COLÔNIA DO URAIM E RESIDENCIAL MORADA DO SOL E MORADA DOS VENTOS, ASSIM COMO VALES TRANSPORTES AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

01/02/201919/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA769.440,00769.440,00
9/2019-00014

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DE IDOSOS, NO QUE SE RELACIONA AOS ATENDIMENTOS AOS ACOLHIDOS, TAIS COMO HIGIENE, ACOMPANHAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E ATIVIDADES DE LAZER.

18/03/201915/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA1.407.316,000,00
PPRP Nº 002/2019 - CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA NÃO ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA. QUE COMPREENDERÁ, ALÉM DA MÃO DE OBRA, O FORNECIMENTO DE UNIFORMES E O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E EPI’S NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

20/02/201913/02/2019

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA174.000,000,00
9/2019-00013 - SRP - COM COTA RESERVADA PARA MES E EPPS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), JOVENS E ADULTOS (EJA), PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO CAMINHO DA CIDADÂNIA, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA(PNAI), MAIS EDUCAÇÃO(PNAE) E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL,PARA O MUNICIPIO DE PARAGOMINAS.

22/02/201911/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA301.292,330,00
2/2019-00005

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO A ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS NA PLATAFORMA DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL – SICAR E DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DE APOIO A LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS NO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

26/02/201908/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA487.981,470,00
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO ESTIMADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, DAS ZONAS URBANA E ZONA RURAL, ÁREA INDÍGENA E A CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL).

07/03/201907/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA120.072,230,00
9/2019-00012

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

25/02/201907/02/2019

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PUBLICADA134.747,160,00
OFICIO Nº 03/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA CONTÁBIL E AO SETOR DE PATRIMÔNIO, PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS”

05/01/201905/02/2019

PARAGOMINAS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA.

REALIZADA96.000,0096.000,00