Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 64.866 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
004/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PARÁ

03/12/202002/04/2020

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA22.400,0022.400,00
9/2020-21

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CAÇAMBA BASCULANTE EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 894358/2019-MAPA,FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA.

16/04/202002/04/2020

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

PUBLICADA260.000,000,00
006/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PARÁ

03/12/201902/04/2020

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA22.400,0022.400,00
1548/2020 FMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RECARGA E REPOSIÇÃO DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORA DESTINADOS A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA.

20/02/202002/04/2020

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA8.748,008.748,00
A/2020-020301

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO: MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM.

18/03/202002/04/2020

MARAPANIM

FUNDEB

REALIZADA1.917.813,751.661.250,00
7/2020-00016

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO: GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

20/03/202002/04/2020

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA100.231,0090.000,00
002/CMS/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PROPOSTOS À CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA.

27/03/202002/04/2020

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PUBLICADA81.000,0081.000,00
003/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO.

16/04/202002/04/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PUBLICADA1.428.152,800,00
7/2020-003-PMJ

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE ÁREA PELO MUNICÍPIO A SER CEDIDA PARA A COOPERATIVA DOS PRODUTOS DE CARVÃO VEGETAL-COPACARVÃO.

23/03/202002/04/2020

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

PUBLICADA20.900,0020.900,00
001/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE 300 CESTAS CONTENDO ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA DOAÇÃO AOS TRABALHADORES INFORMAIS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS ATINGIDOS DIRETAMENTE PELAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

27/03/202002/04/2020

SALINOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA21.000,000,00
PE 040/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGAS DE TONERS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC E OS DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS À SECRETARIA.

16/04/202002/04/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA620.260,590,00
52/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PORTA PALETES.

16/04/202002/04/2020

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA100.005,110,00
50/0052020 - PE-SRP-PMM-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

20/04/202002/04/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.732.603,300,00
007/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA, SECRETARIAS E FUNDOS.

13/04/202002/04/2020

TRACUATEUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PUBLICADA3.655.560,000,00
004/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS QUE SERÃO DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, E AO(S) VEÍCULO(S) A DISPOSIÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

27/04/202002/04/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PUBLICADA5.978.030,000,00
PE 037/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS - SEASPAC.

17/04/202002/04/2020

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA994.730,500,00
10/2020 SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

16/04/202002/04/2020

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

PUBLICADA2.615.563,360,00
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2020-004

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS CULTURAIS, HISTÓRICOS, GEOGRÁFICOS E PARADIDÁTICOS DE CUNHO REGIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO

18/03/202002/04/2020

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.844.844,000,00
001/2020

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COMPOSIÇÃO DE JUNTA MÉDICA OFICIAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PARÁ

02/01/202002/04/2020

REDENCAO DO PARA

IPM DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA22.400,000,00
PROC. LIC. Nº 9/2020-007 PMRP-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO

16/04/202002/04/2020

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

PUBLICADA251.008,750,00
000022/2020/PMON

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇOES PREPARADAS (MARMITEX, SELF SERVICE E POR QUILO)

23/04/202002/04/2020

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

PUBLICADA519.105,000,00
004/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E AGENCIAMENTO DE VIAGEM (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU - PA.

23/04/202002/04/2020

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

PUBLICADA390.282,000,00
010/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

16/04/202002/04/2020

MEDICILANDIA

SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

PUBLICADA767.678,330,00
INEX 008/2020-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS

03/04/202002/04/2020

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

PUBLICADA3.564.821,520,00
006/2020-09-SEMED

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

16/04/202002/04/2020

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA129.058,640,00
0016/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE ARMARINHO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DIDÁTICO DESTINADOS AO FME

04/02/202002/04/2020

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA71.621,400,00
001/2020-CPL/PMCA

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES E CONSUMO DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2019-CPL/PMCA, RESULTADO DESERTO POR NÃO ACUDIREM INTERESSADOS.

06/01/202002/04/2020

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

PUBLICADA1.976.399.080,000,00
002/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS AS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ.

24/04/202002/04/2020

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

PUBLICADA13.170.168,280,00
PE 043/2020/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COQUETEL E LANCHE PARA ATENDER OS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA – SEAGRI.

17/04/202002/04/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PUBLICADA52.373,000,00
000025/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAGEM DA COOPERATIVA MUNICIPAL RECICLA OURILÂNDIA E UNIDADE DE VIGILÂNCIA E ZOONOSE

29/04/202002/04/2020

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA40.884,530,00