Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1-30 de 69.700 itens.
NúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
18/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NAS AÇÕES DE TRATAMENTO QUANTO AOS SINTOMAS OCASIONADOS PELO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ.

06/08/202030/09/2020

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA129.941,30129.941,30
9/2020-00024

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA PARA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE DOM ELISEU/PA.

23/09/202030/09/2020

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

PUBLICADA1,000,00
9/2020-170903

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, 1 (UM) APARELHO ULTRASSOM PORTÁTIL DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA.

14/10/202030/09/2020

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA102.766,670,00
DL019/2020

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE KITS HUMANITÁRIOS, FACE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA PELO DECRETO N. 2.827/2020-GPM/SFX, DE 06 DE ABRIL DE 2020, HOMOLOGADO PELO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO DECRETO N. 790/2020, DE 27 DE MAIO DE 2020 E RECONHECIDO ATRAVÉS DA PORTARIA N. 1.306/2020, DE 06 DE MAIO DE 2020.

22/06/202030/09/2020

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA109.908,85109.908,85
INEX-008-PMO/20

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA ATUAR NA LIBERAÇÃO DOS RECURSO REFERENTE AO PROCESSO DO CONVENIO E TERMOS DE COMPROMISSO PAR Nº 66706 / EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780006/2014.

10/07/202030/09/2020

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA15.000,0015.000,00
IN 010/2020/CEL

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO CALIBRE .40 (LETAL), PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL, ÓRGÃO VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MARABÁ -PA.

04/09/202030/09/2020

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA111.900,00111.900,00
002/9-008/2020

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, LANCHES E GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL.

10/08/202030/09/2020

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA117.395,00117.395,00
7/2020-009 SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE NUTRIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

01/04/202030/09/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA32.002,8728.637,00
19/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE PRÉDIOS E VIAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

12/08/202030/09/2020

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA187.500,00187.500,00
20/2020

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/08/202030/09/2020

ACARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA24.400,0024.400,00
7/2020-036 SEMSA

DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BICICLETAS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DOS ACS-AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA SUBSIDIAR AS AÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

16/09/202030/09/2020

VIGIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA54.220,2049.980,00
011/2020-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÌCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE CURUÇÁ,

13/10/202030/09/2020

CURUCA

FUNDO MUNCIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA5.517.225,480,00
033/2019-PMVN

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN MINIBUS, 16 (DEZESSEIS) LUGARES (1 + 15), PRIMEIRO EMPLACAMENTO, ZERO KM, ANO/MODELO 2020/2020, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DA ZONA RURAL, REFERENTE AO PROGRAMA INTERIOR SAUDÁVEL DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ-PA.

15/10/202030/09/2020

VIGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA

PUBLICADA196.103,890,00
9/2020-160901

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, HIPERDIA, MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA.

09/10/202030/09/2020

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.394.561,630,00
008/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

13/10/202030/09/2020

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

PUBLICADA302.736,650,00
P.E 009/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E HOSPITALAR, PARA ATENDER E EQUIPAR AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

09/10/202030/09/2020

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA667.646,170,00
003/2020SEMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) DE DIREITO PRIVADO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO E QUIMIOTERAPIA, CONFORME A TABELA SUS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

29/09/202030/09/2020

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.687.568,600,00
5/20201006-02-PE-PMM-SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, INTEGRANTES DO PROJETO UMARI SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MARITUBA

15/10/202030/09/2020

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PUBLICADA24.130,320,00
029/2020 - PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA

13/10/202030/09/2020

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PUBLICADA50.333,330,00
2020/07

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL

08/10/202030/09/2020

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA0,000,00
2020/09

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA DESTINADOS AO FMMA

09/10/202030/09/2020

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

PUBLICADA0,000,00
5/20201006-01-PE-PMM-SEMMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MARITUBA INTEGRANTES DO PROJETO UMARÍ SUSTENTÁVEL DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

15/10/202030/09/2020

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

PUBLICADA56.481,600,00
027/2020

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL-S10, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O TERMINO DO ANO 2020 POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO.

13/10/202030/09/2020

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PUBLICADA872.100,000,00
2/2020-00013

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA DA CIDADE DE TUCUMÃ-PA, A SER IMPLANTADO NA RODOVIA PA-279 KM 162 - ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO.

14/10/202030/09/2020

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PUBLICADA400.829,260,00
096/2020

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

13/10/202030/09/2020

CASTANHAL

FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA43.582,500,00
004/2020 – UASG 980060

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA REDE DE FRIO: UMA CAMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/IMUNO/TERMOLÁBEIS, AFIM DE CRIAR UMA SALA DE EQUIPAMENTOS DEREFRIGERAÇÃO.

13/10/202030/09/2020

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA25.025,000,00
9/2020-160902

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E INSUMOS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA

13/10/202030/09/2020

MAGALHAES BARATA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.483.388,440,00
50/0162020-PE-SRP-PMM-SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

14/10/202030/09/2020

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA1.494.770,000,00
P.E 010/2020

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

09/10/202030/09/2020

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA727.153,400,00
SRP 009/2020-01PMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO EM GERAL, TAIS COMO: MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM CONDUTOR. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

08/10/202030/09/2020

ANAPU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

PUBLICADA441.999,990,00