Entrega do relatório final sobre a merenda escolar em Belém

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As instituições estaduais e federais integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará, entre elas o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), entregaram à Secretaria Municipal de Educação de Belém o relatório final de fiscalização sobre a situação da alimentação escolar na capital paraense. A entrega foi feita pela Rede de Controle e pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Belém, no dia 10 de abril, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), órgão também integrante da Rede. 

O documento é resultado do trabalho de auditoria feito em 15 escolas de Belém sobre as condições higiênico-sanitárias do depósito central de produtos onde a merenda escolar é armazenada e as refeições são preparadas e servidas aos alunos.

As fiscalizações foram feitas em novembro de 2018 pelas instituições da Rede de Controle e por representantes do CAE, quando foram ouvidas merendeiras e os próprios estudantes sobre a qualidade, a quantidade e a frequência da alimentação escolar servida nas escolas públicas municipais. A fiscalização faz parte das ações do Plano Anual da Rede de Controle da Gestão Pública. Servidores do TCM-PA participaram das ações, inclusive com a cessão de equipamentos logísticos.