Cursos do CAPACITação têm inovação para jurisdicionados

Os participantes da primeira edição do CAPACITação deste ano, que está acontecendo em Paragominas atendendo às regiões do Capim e Caetés, começaram na manhã da última terça-feira (10). Os cursos apresentam 12 temáticas distribuídas em três eixos. Em 2018, o projeto traz os eixos direcionados para os segmentos executivo, legislativo e conselhos municipais. Cada eixo possui um conteúdo programático específico para orientar sobre as principais lacunas técnicas identificadas pelo Tribunal e direcionadas pelos jurisdicionados.

A vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e Diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, conselheira Mara Lúcia, comentou que o CAPACITação traz inovações aos jurisdicionados. “Ofertamos um leque maior de assuntos nos cursos e divididos em eixos temáticos para o executivo, o legislativo e conselhos municipais”, afirmou ela. “Desta forma, temos um conteúdo programático direcionado para melhor atender a necessidade dos nossos jurisdicionados e ainda contemplamos o segmento dos conselhos municipais, que é uma novidade dentro do CAPACITação”, explicou a vice-presidente.

O servidor do TCMPA, Everaldo Alves, é um dos facilitadores do curso para os conselhos municipais e avalia positivamente esta frente de atuação. “Tivemos uma grande participação dos representantes do controle social, pessoas bastante ativas e atuantes em suas áreas. E as dúvidas recorreram principalmente na forma correta de atuação enquanto conselho de controle social e como fazer a análise das prestações de contas, até porque a atuação deles é mais focada na confirmação da realização das despesas e proposição de situações que possam melhorar a gestão pública municipal”, disse Everaldo. O curso para conselhos municipais também tem a participação da servidora do TCMPA, Tacianna Saraiva, que ministrou ainda o curso sobre auditoria para o eixo legislativo.

Ela explica que a operacionalidade da técnica de auditoria busca formar e informar os fiscalizadores para utilizarem cada vez mais técnicas independentes no trabalho para materializar a análise do Tribunal em conjunto com o poder legislativo.

Ainda na terça-feira (10), o Diretor Jurídico do TCMPA, Raphael Maués, abordou os aspectos polêmicos do legislativo municipal para os participantes do CAPACITação, que esclareceu dúvidas dos jurisdicionados. O vereador de Ipixuna do Pará, Jean Bobsien, disse que “é de grande relevância para todos os municípios essa inciativa do TCM em primeiro capacitar, pois assim o Tribunal contribui com os servidores públicos e a população em geral”.

Em seguida, no mesmo eixo, eles assistiram à explanação de Augusto Gamboa, procurador da Assembleia Legislativa do Pará, sobre as técnicas legislativas. Já para o eixo executivo foi ministrado o curso para o planejamento municipal, pelo servidor do TCM-PA, Luis Fernando Costa, abordando detalhes sobre orçamento e outras peculiaridades.

Os cursos do CAPACITação continuam na quarta (11) e na quinta-feira (12), nos turnos da manhã e da tarde. Na quarta, a analista do TCM-PA, Miryam Albim, e a auditora do TCE-PA, Andréa Cavalcante, falaram aos participantes do eixo executivo sobre parcerias e convênios com a administração pública e Luis Fernando Costa, do TCM-PA, retornou para explanar sobre gestão de compras públicas. O eixo legislativo trouxe também orientações sobre controle de fiscalização nas contas municipais e continuou a capacitação sobre prestação de contas no eixo para conselhos municipais.

A quinta-feira (12) é dedicada à explicação sobre gestão do patrimônio público e fiscalização dos instrumentos de planejamento, com Tacianna Saraiva e Everaldo Alves no primeiro curso, e Luís Fernando Costa, no segundo. Além disso, haverá também a conclusão do curso para os conselhos municipais e os eixos executivo e legislativo que se reúnem a tarde para debater sobre Regime Jurídico Único com ênfase em carreira e remuneração de servidores, ministrado por Altino Teixeira  e Rodrigo Cunha, analistas do TCM-PA.

Na sexta (13), último dia de atividades em Paragominas, as turmas assistirão a palestras no auditório central, com programação comum a todos os eixos temáticos. O projeto tem a realização do TCM-PA, por meio da Escola de Contas Públicas, e em parceria com o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e a Assembleia Legislativa do Pará, e participação do Ministério Público de Contas do Estado, do Tribunal de Contas do Estado, da Receita Federal e do Ministério Público Estadual.

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