TCM-PA recomenda que Secretaria de Educação de Belém tome providência urgente contra risco à saúde de alunos e professores em escola

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) enviou ofício à secretária municipal de Educação de Belém, Maria do Perpétuo Socorro Coutinho, recomendando providências urgentes no sentido de que seja escoada a água acumulada ao redor da quadra de esportes e próximo às salas de aula da Escola “Maria Stellina Valmont”, no bairro da Terra Firme, inclusive com adoção de medidas para evitar o problema, por representar risco à saúde de alunos, professores, servidores da unidade de ensino e da comunidade do entorno, devido à proliferação visível de larvas do mosquito transmissor da dengue e ao acúmulo de lixo na água parada.

Cópia do ofício com a referida recomendação foi enviada ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e para a Câmara Municipal de Belém.

A constatação da grave situação foi feita durante vistoria realizada, no último dia 13 de maio, por equipe técnica do Tribunal, com as presenças do conselheiro corregedor Cezar Colares, da procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios, Maria Inês Gueiros, e da promotora de Justiça, Maria das Graças Cunha, em auditoria operacional realizada nas escolas de Belém dentro do programa “TCM nas Escolas”, que visa melhorar as condições do ensino no Pará.

Durante a visita, feita com o objetivo de monitorar a efetiva implantação das recomendações/determinações constantes do relatório de auditoria operacional e do plano de ação proposto pela Secretaria de Educação de Belém (Semec), alunos, professores e servidores solicitaram a intervenção do Tribunal para que a situação da quadra esportiva fosse resolvida, de maneira que pudesse voltar a ser usada regularmente.

O conselheiro Cezar Colares, relator das contas da Semec, em conjunto com o Ministério Público de Contas, determinou que a equipe técnica do Tribunal acompanhe a execução das recomendações por parte da Semec.