Corregedoria

É um órgão de controle interno de instituições públicas a quem cabe proceder inspeções administrativas, realizar correições programadas e extraordinárias, verificando o regular atendimento por parte dos gestores ao ordenamento jurídico e às normas internas das instituições, orientando sobre a conduta ética e as boas práticas.

O Corregedor em seu papel correicional deve orientar, ensinar e conduzir os servidores como um educador, valendo-se de procedimentos pedagógicos e não dos seus poderes hierárquico ou punitivo, devendo atuar sempre por meio da sugestão e da persuasão, ao invés da coerção e da restrição, ferramentas estas utilizadas em última instância.

A prática correicional inclusive recomenda que nas visitas aos Setores, o Corregedor verifique a tempestividade dos atos que dependem de prazo, os processos, o ambiente de trabalho, entre outras atividades que envolve o serviço público.

O servidor, quando bem orientado e consciente do serviço que desempenha, adere com maior boa vontade e até com reconhecimento às orientações e os ensinamentos da Corregedoria.

 

missao

 

Atribuições da Corregedoria

 

Descritas no art. 4º do Regimento Interno da Corregedoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará

 

Planos de Correição

 

As correições ordinárias e extraordinárias ocorrem obedecendo o que determinam as legislações específicas: - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/TCM, DE 03/02/2015 (dispõe sobre os procedimentos para realização das Correições Ordinárias e Extraordinárias no TCM/PA e dá outras providências) e REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA DO TCM/PA.

  • 2015
    • SETORES

      DATAS (DIAS ÚTEIS)

      GABINETES DATAS (DIAS ÚTEIS)
      1ª Controladoria 16 a 20/03/15 CONS. SÉRGIO LEÃO 23 a 24/03/15
      2ª Controladoria 25 a 27/03/15 e 30 a 31/03/15 CONS. CÉSAR COLARES 01 e 06/04/15
      3ª Controladoria 07 a 10/04/15 e 13/04/15 CONS. MARA BARBALHO 14 a 15/04/15
      4ª Controladoria 16 a 17/04/15 e 22 a 24/04/15 CONS. ANTÔNIO JOSÉ 27 a 28/04/15
      5ª Controladoria 29 a 30/04/15 e 04 a 06/05/15 CONS. DANIEL LAVAREDA 07 a 08/05/15
             
      DCAP

      29/05/15 e 01 a 03/06 e 08/06/15

         
  • 2016
    • Já no exercício de 2016, a correição iniciou em 04/04/2016 e terminará em 20/05/2016, conforme calendário de correições/2016, abaixo descrito:

      SETORES DATAS (DIAS ÚTEIS)
      SECRETARIA GERAL e Setores Correlacionados

      de 04 a 08/04/2016 e de 11 a 15/04/2016

      Gabinete dos CONSELHEIROS SUBSTITUTOS de 18 a 20/04/2016
      DAD – Diretoria Administrativa e Setores Correlacionados

      de 25 a 29/04/2016 e de 02 a 04/05/2016

      DGP – Diretoria de Gestão de Pessoas e Setores Correlacionados

      05 e 06/05 e de 09 a 13/05/2016

      CCI – Coordenação de Controle Interno de 16 a 20/05/2016