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Dúvidas frequentes Edital de Licitação nº 01/2017 PDF Imprimir E-mail
Qui, 23 de Março de 2017 12:44

A Comissão Permanente de Licitação visando a garantir a maior transparência e isonomia do processo licitatório n° 01/2017, que contratará uma agência de propaganda e publicidade, disponibiliza documento com as perguntas mais frequentes enviadas por e-mail pelos interessados no certame. A Comissão ressalta que foram preservados os nomes das agências e mantidas as perguntas para que não houvesse alteração nos conteúdos.

Pergunta enviada 01: “No item 5.1.1.1.3 do Edital é definido que o Plano de Comunicação deverá ser elaborado com até 30 páginas, enquanto em outros itens o Edital determina que o mesmo tenha até o máximo 10 laudas. Qual o limite de páginas que deve ser obedecido?”

Resposta 01: O limite do caderno geral, que é o Plano de Comunicação, é de até 30 páginas e deverá atender às outras obrigatoriedades das características do caderno explicitadas no item 5.1.1.1.3 do Edital 01/2017.

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TCM-PA aprova 13 processos de prestações de contas PDF Imprimir E-mail
Qua, 22 de Março de 2017 09:00

O Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou 13 processos de prestações de contas, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21). Algumas das prestações de contas foram aprovadas com ressalvas, devido a falhas detectadas, pelas quais os ordenadores de despesas foram multados. O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) acompanhou o posicionamento do TCM-PA. A íntegra dos resultados dos julgamentos está disponível no ícone Pauta Eletrônica, no Portal dos Jurisdicionados. O TCM-PA realiza sessões ordinárias, abertas ao público, nos dias de terça e quinta-feira.

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TCM-PA instala o Conselho Superior da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” PDF Imprimir E-mail
Qua, 22 de Março de 2017 08:43

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, em sua sessão ordinária desta terça-feira (21), a Resolução Administrativa Nº 14/2017/TCM-PA, por meio da qual instalou o Conselho Superior da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.

Em seu Art. 1º a Resolução Administrativa Nº 14/2017 estabelece que o Conselho Superior da Escola de Contas Públicas será presidido pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, e terá como membros a diretora Geral da Escola, conselheira vice-presidente Mara Lúcia, e os conselheiros Cezar Colares, Antônio José Guimarães e Sérgio Leão.

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TCM-PA e TCE-PA vão atuar em conjunto na Auditoria Coordenada no Sistema Prisional PDF Imprimir E-mail
Qua, 15 de Março de 2017 15:44

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) vão atuar em conjunto na Auditoria Coordenada no Sistema Prisional, que o Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios de todo o País. Este foi um dos assuntos tratados na visita que o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, fez ao TCE-PA, nesta quarta-feira (15), acompanhado da conselheira vice-presidente, Mara Lúcia, e do advogado Justiniano Alves.

Os conselheiros Daniel Lavareda e Mara Lúcia foram recebidos pela presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, e pelos conselheiros André Dias, vice-presidente, Nelson Chaves, Cipriano Sabino, Rosa Egídia e Odilon Teixeira.

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