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Pauta de Julgamentos

EVENTOS 

Título:
Pauta nº 2.283
Período:
23/11/2010
local:
TCM Jurisdicionados - Belém
Categoria:
Pauta de Julgamentos

Descrição

Sessão ordinária nº 2.283, de 23 de novembro de 2010, às 09:00 horas, na Sala das sessões, Auditório “Governador Alacid da Silva Nunes”

 

PAUTA

1. Abertura

Verificação do quorum e oração

INSPIRAI, SENHOR, NOSSOS ATOS NESTE PLENÁRIO, PARA QUE POSSAMOS DECIDIR SEMPRE COM JUSTIÇA, EQUILÍBRIO E SABEDORIA”.

 

2. Ata

Discussão e votação da Ata da Sessão 2.281ª

 

3. Expediente

Leitura do expediente da Presidência

 

4.Julgamentos

01) Processo : 970012003-00 (21.09.2007)

Origem : Prefeitura Municipal de Pacajá

Assunto : Prestação de Contas de 2003

Responsável : Pedro Theodoro de Rezende

Instrução : Auditores Sérgio Dantas e Ornilo Sampaio Filho

Ministério Público: Procuradora Maria Regina Cunha

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

02) Processos : 1380022003-00 - 200401277-00 (03.02.2004)

Origem : Câmara Municipal de Nova Ipixuna

Assunto : Prestação de Contas de 2003

Responsável : Sebastião Damasceno Santos

Instrução : Auditor José Alexandre da Cunha Pessoa

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

03) Processo : 1260022003-00 (24.06.2008)

Origem : Câmara Municipal de Terra Santa

Assunto : Prestação de Contas de 2003

Responsável : Januário Miranda Lobato

Instrução : Auditora Elaine Bastos

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

04) Processos : 050052007-00 – 200810153-00 (13.06.2008)

Origem : Agência Distrital de Monte Dourado do

Município de Almeirim

Assunto : Prestação de Contas de 2007

Responsável : Patricia Barge Hage

Instrução : Auditor Alcimar Lobato da Silva

Ministério Público: Procuradora Maria Regina Cunha

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

05) Processos : 490042007-00 - 200805089-00 (31.03.2008)

Origem : Instituto de Previdência Social do Município de Muaná

Assunto : Prestação de Contas de 2007

Responsável : Márcia do Socorro Nogueira Moreira

Instrução : Auditor José Alexandre da Cunha Pessoa

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

06) Processos : 1300072005-00 – 200604038-00 (07.04.2006)

Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Anapu

Assunto : Prestação de Contas de 2005

Responsável : Francisca Maria Silva de Carvalho

Instrução : Auditores Alessandra Braga e Ocyr Andrade Mello

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

07) Processos : 0534242005-00 – 200603585-00 (31.03.2006)

Origem : Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná

Assunto : Prestação de Contas de 2005

Responsável : Roberto Rodrigues de Souza

Instrução : Auditores Ocyr Mello e Sérgio Dantas

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

08) Processos : 974082005-00 - 200604119-00 (10.04.2006)

Origem : Fundo Municipal de Saúde de Pacajá

Assunto : Prestação de Contas de 2005

Responsável : Edmir José da Silva

Instrução : Auditores Alessandra Braga e Ocyr Mello

Ministério Público: Procuradora Maria Regina Cunha

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

09) Processos : 1430072004-00 – 200503597-00 (20.04.2005)

Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Sapucaia

Assunto : Prestação de Contas de 2004

Responsável : Francineide de Moraes

Instrução : Auditora Maria do Socorro Pessoa da Silva

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

10) Processo : 632012005-00 (02.03.2009)

Origem : FUNDEF do Município de Rio Maria

Assunto : Prestação de Contas de 2005

Responsável : Emília Souza Carvalho

Instrução : Auditora Elaine Bastos

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

11) Processo : 1194012006-00 (13.08.2009)

Origem : Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento

Assunto : Prestação de Contas de 2006

Responsável : Edmilson Batista Alves

Instrução : Auditor Leonardo Macieira

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

12) Processo : 630052005-00 (02.03.2009)

Origem : Fundo Municipal de Educação de Rio Maria

Assunto : Prestação de Contas de 2005

Responsável : Emília Souza Carvalho

Instrução : Auditora Elaine Bastos

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

13) Processo : 1040072004-00 (23.04.2010)

Origem : Fundo Municipal de Educação de Tailândia

Assunto : Prestação de Contas de 2004

Responsável : Maria Regina Pereira Góes

Instrução : Auditora Elaine Bastos

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

14) Processo : 524802001-00 (02.06.2010)

Origem : Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Oeiras do Pará - FAPEM

Assunto : Prestação de Contas de 2001

Responsável : Deusdeth Sacramento Ferreira

Instrução : Auditoras Nair Centeno de Oliveira e Adriana Cristina Dias Oliveira

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

15) Processo : 200706223-00 (07.05.2007)

Origem : Associação Cultural José Veríssimo do Pará

Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 61/06 e 1º Termo Aditivo, firmado com a Fundação Cultural do Município de Belém-FUMBEL

Responsável : Antônio Eutálio Costa Corrêa

Instrução : Auditora Alessandra Braga

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

 

16) Processo : 200805143-00 (01.04.2008)

Origem : Agremiação Carnavalesca e Cultural Unidos da Pedreira

Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 029/08, firmado com a Fundação Cultural do Município

de Belém - FUMBEL

Responsável : Nilza Sacramento Trindade

Instrução : Auditor Alcimar Lobato da Silva

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.793, de 18.11.2010

17) Processo : 200602705-00 (14.03.2006)

Origem : Movimento de Promoção da Mulher

Assunto : Prestação de Contas do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/05, firmado com a SEMEC

Responsável : Maria Luiza Barroso Magno

Instrução : Auditor Alcimar Lobato da Silva

Ministério Público: Procuradora Maria Regina Cunha

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

18) Processo : 200805142-00 (01.04.2008)

Origem : Agremiação Carnavalesca e Cultural Unidos da Pedreira

Assunto : Prestação de Contas do Convênio nº 133/2007, firmado com a Fundação Cultural do Município de Belém - FUMBEL

Responsável : Nilza Sacramento Trindade

Instrução : Auditor Alcimar Lobato da Silva

Ministério Público: Procuradora Maria Regina Cunha

Relator : Conselheiro Cezar Colares

Publicado no DOE nº 31.794, de 19.11.2010

 

19) Processo : 201004164-00 (03.03.2010)

Origem : Instituto de Previdência do Município de Redenção

Assunto : Aposentadoria – Portaria nº 002/10, de 02.02.2010

Interessada : Valmira da Silva Rocha Mendes

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

 

20) Processo : 200820560-00 (12.12.2008)

Origem : Prefeitura Municipal de Gurupá

Assunto : Pensão – Decreto nº 072/2008, de 12.11.2008

Interessado : José Santiago dos Santos, viúvo da ex-servidora Esmeraldina Nunes dos Santos

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Slva

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

 

21) Processo : 201008264-00 (06.05.2010)

Origem : Instituto de Previdência do Município de Redenção do Pará

Assunto : Pensão – Portaria nº 009/2010, de 23.04.2010

Interessada : Terezinha Batista Souza, viúva do servidor Carlos Mendes Pereira

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Aloísio Chaves

 

22) Processo : 200907238-00 (15.05.2009)

Origem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá

Assunto : Aposentadoria – Ato nº 016/2010, de 10.03.2010

Interessada : Maria de Jesus Vieira Vasconcelos

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

23) Processo : 201003656-00 (24.02.2010)

Origem : Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos de Cachoeira do Arari

Assunto : Pensão – Portaria nº 003/2010/IAPSM, de 19.02.2010

Interessada : Maria das Graças da Silva, companheira do ex-servidor Edgar Vieira de Moraes

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

24) Processo : 200919355-00 (01.12.2009)

Origem : Prefeitura Municipal de Breu Branco

Assunto : Contratos Temporários firmados com Alessandra Paiva Santos e outros

Interessado : Egon Kolling - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

25) Processo : 200913682-00 (31.08.2009)

Origem : Prefeitura Municipal de Breu Branco

Assunto : Contratos Temporários firmados com Antônia Macedo e outro

Interessado : Egon Kolling - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

26) Processo : 201004447-00 (08.03.2010)

Origem : Prefeitura Municipal de Breu Branco

Assunto : Termos Aditivos de Contratos Temporários

Interessado : Egon Kolling - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

27) Processo : 200906107-00 (24.04.2009)

Origem : Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá

Assunto : Contratos Temporários firmados com Irismar Nunes Nogueira e outros

Interessado : Karam El Hajjar - Presidente

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

28) Processo : 200919356-00 (01.12.2009)

Origem : Secretaria Municipal de Saúde de Breu Branco

Assunto : Contratos Temporários firmados com Antônia de Lima Souza e outros

Interessado : Egon Kolling - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

29) Processo : 200919357-00 (01.12.2009)

Origem : Secretaria Municipal de Educação de Breu Branco

Assunto : Termos Aditivos de Contratos Temporários

Interessado : Egon Kolling - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relator : Conselheiro Cezar Colares

 

30) Processo : 200900068-00

Origem : Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema

Assunto : Aposentadoria – Resolução nº 006/2010, de 22.02.2010

Interessada : Maria José de Lima Silva

Ministério Público: Procuradora Maria Inez Gueiros

Relatora : Conselheira Rosa Hage

Retirado da Pauta na Sessão do dia 18.11.2010

 

31) Processo : 200901208-00

Origem : Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

Assunto : Nomeação de Servidores aprovados no Concurso Público nº 001/2007

Interessado : Edilson Oliveira Pereira - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relatora : Conselheira Rosa Hage

Retirado da Pauta na Sessão do dia 18.11.2010

 

32) Processo : 200910699-00

Origem : Prefeitura Municipal de São João da Ponta

Assunto : Lei nº 083/2009, que dispõe sobre diárias aos Vereadores e Servidores do Município de São João da Ponta

Interessado : Nelson Almeida Santa Brígida - Prefeito

Ministério Público: Procuradora Elisabeth Salame da Silva

Relatora : Conselheira Rosa Hage

Retirado da Pauta na Sessão do dia 18.11.2010

 

5. Matéria Administrativa

6. Distribuição de processos

7. Palavra dos Conselheiros e do Ministério Público

8. Encerramento

Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 19 de novembro de 2010.

 

Robson Figueiredo do Carmo

Secretário Geral

Conselheira Rosa Hage

Presidente

 

RFC/lvc

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Pará
País:
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