Tribunal conclui relatório e diagnóstico da auditoria operacional TCM nas Escolas

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) concluiu a auditoria operacional realizada em 14 escolas públicas de ensino fundamental de Belém, dentro do programa TCM nas Escolas. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, vai enviar o relatório com diagnóstico e recomendações para a Prefeitura de Belém, Secretaria de Educação de Belém, Câmara Municipal, Conselho Municipal de Educação, Ministério Público de Contas dos Municípios, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa do Estado.

As visitas do Programa de Auditoria Operacional TCM nas Escolas foram realizadas por equipe técnica composta por servidores do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP), Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas (NUFOP), Controladorias, e contou com participações dos conselheiros da Corte de Contas.

O presidente Daniel Lavareda esclareceu que o objetivo do Programa envolve a coleta de dados e informações relacionadas às condições estruturais da escola, alimentação escolar, limpeza e higienização dos ambientes, recursos recebidos, nível de segurança, corpo docente e discente, entre outros itens, que possam contribuir com a efetividade das políticas públicas de educação.

“A implantação do Programa TCM nas Escolas materializa a missão do Tribunal de Contas, uma vez que propicia uma ação mais direta e constante junto às secretarias municipais de educação e unidades escolares, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública de forma preventiva e mediante orientações, tornando-se um importante instrumento para subsidiar os processos de decisão e organização das políticas públicas em educação, possibilitando, ainda, um maior controle nos gastos públicos, fortalecendo a importância, por ele exercida, junto à sociedade”, destacou Lavareda.

De acordo com a pontuação obtida pelas 14 Unidades Escolares auditadas pelo TCM, existem 10 escolas conceituadas como precárias em funcionamento e 4 com o conceito regular. Nenhuma escola alcançou o conceito bom, dentro dos parâmetros estabelecidos para a execução do programa.

 

COMO FUNCIONA

O TCM nas Escolas consiste no acompanhamento mais direto e constante das escolas, com o objetivo de manter a Secretaria Municipal de Educação ciente das impropriedades nas unidades escolares, propiciando aos seus gestores ações imediatas, visando solucionar com rapidez os problemas constatados pelo Tribunal, com o fim de proporcionar ao estudante melhor qualidade de ensino.

As escolas são auditadas ao longo do ano, e no ano seguinte as unidades escolares listadas para monitoramento são novamente auditadas, enquanto outras escolas são selecionadas. No exercício seguinte, todo o procedimento se repete, possibilitando uma avaliação abrangente das gestões quadrianuais de governo na área de educação. Durante a execução do programa, são utilizadas várias técnicas de auditoria operacional (aplicação de questionários, entrevistas, grupo focal, etc) e de auditoria de conformidade (execução contratual, prestações de contas, etc).

 

ENTREVISTAS

O trabalho é realizado junto aos alunos, diretores escolares, professores, coordenadores e gestores da Secretaria de Educação, por meio das pesquisas e das entrevistas e da presença orientadora do órgão de controle nas escolas, fortalecendo a aproximação entre o usuário e a administração e possibilitando a identificação de demandas e sugestões.

A implantação do Programa começou por Belém, com avaliação inicial de 14 escolas municipais de um universo de 34 escolas que oferecem o ensino fundamental do 6º ano 9º ano. Foram verificados as instalações físicas das escolas, alimentação escolar, limpeza, segurança, equipamentos, mobiliário, corpo docente e discente e a opinião dos professores, alunos e gestores das unidades de ensino, acerca desses aspectos abordados.

 

ESCOLAS

Eis as escolas auditadas pelo TCM: E. M. Rui da Silveira Brito (Marco); E. M. Gabriel Lage da Silva (Tapanã); E. M. Palmira Lins de Carvalho (Marambaia); E. M. Terezinha Souza (Castanheira); E. M. Amália Paumgartten (Guamá); E. M. Honorato Filgueiras (Jurunas); E. M. Nestor Nonato de Lima (Jurunas); E. M. Maria Stellina Valmont (Terra Firme); E. M. Maria Madalena Raad (Icoaraci); E. M. Anna Barreau Meninea (Mosqueiro-Ariramba); E. M. Donatila Santana Lopes (Mosqueiro-Farol); E. M. Helder Fialho (Outeiro); E. M. Inês de Mendonça Maroja (Barreiro); e E. M. Maria Luiza Pinto do Amaral (Sacramenta).

 

METODOLOGIA

Na avaliação das condições gerais das escolas e execução do programa foram utilizadas várias técnicas de auditoria operacional e de conformidade, principalmente, a técnica de observação direta, que associadas permitiram a avaliação da gestão das 14 unidades escolares auditadas, no que se refere a infraestrutura física, hidráulica e elétrica, carência de professores, aos serviços de alimentação, limpeza e higienização e segurança e contribuíram para a obtenção de evidências relevantes que serão apresentadas neste relatório.

Durante a execução do programa e de acordo com os critérios pré-estabelecidos para a avaliação, optou-se por uma abordagem metodológica que mesclou aspectos quantitativos e qualitativos, envolvendo além das técnicas de auditoria, a realização de palestras e a utilização de um software específico intitulado “Sistema Estatístico de Dados – SED”, criado especificamente para armazenar e gerar dados estatísticos. O software foi cedido pelo TCM-RJ para utilização pelo TCM-PA, por meio de um acordo de cooperação técnica.

Nesse sistema foram inseridas todas as informações levantadas por meio de entrevistas (direção, coordenação pedagógica, merendeira, apoio operacional/agente de serviços gerais e porteiro), aplicação de questionários estruturados ao corpo docente e discente e checklist’s de verificação da estrutura e limpeza, corroborados por registros fotográficos das imperfeições detectadas nas unidades auditadas para posterior acompanhamento.

BAIXE O RELATÓRIO NA INTEGRA