TCM-PA nas Escolas já auditou 66 escolas públicas de ensino fundamental no Pará

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O Programa TCM-PA nas Escolas já auditou, neste ano, 66 escolas do ensino fundamental público do Pará, observando itens como estrutura, limpeza e higienização, alimentação escolar, carência de professores, segurança, condições de trabalho, dentre outros, com o objetivo de propiciar aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas, melhorando a qualidade do ensino. Falta visitar ainda 30 escolas.

Com o objetivo de dar suporte ao Programa TCM-PA nas Escolas, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) lançou o Aplicativo Mobile “TCM nas Escolas”, uma ferramenta de tecnologia de informação, destinada à comunidade em geral (pais de alunos, alunos, professores, diretores de escolas, secretários de Educação, prefeitos e servidores do Tribunal), contribuindo para a otimização de fatores que impactam na qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino.

 

PRINCIPAIS PROBLEMAS

Segundo Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) do TCM-PA, que gerencia o TCM-PA nas Escolas, os principais problemas encontrados dizem respeito à merenda, limpeza, carência de professores, segurança e climatização/ventilação. “Ao final da coleta e análise de dados é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores, para as correções necessárias”, esclareceu Medina.

O TCM-PA nas Escolas é um Programa de Auditoria Operacional que objetiva acompanhar, de forma direta e constante, as escolas do ensino fundamental público do Pará, propiciando aos gestores envolvidos ações imediatas, solucionando com rapidez as impropriedades constatadas pelo Tribunal e mantendo as Secretarias Municipais de Educação cientes dos problemas em suas unidades.

 

METODOLOGIA

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda explicou que o trabalho é realizado junto aos alunos do 6º ao 9º anos, pais dos alunos, diretores das escolas, coordenadores, professores, servidores e gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas.

As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas são processados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas sobre as escolas visitadas, permitindo uma visão geral da situação de cada uma delas, de maneira individualizada.

O programa permite também consultas e comparações por localidade e impropriedade constatada, entre outras, e atribui pontuação para cada tipo. Sendo assim, cada escola terá um total de pontos atribuídos conforme os problemas apontados, o que possibilitará uma avaliação automática das escolas auditadas. O sistema definirá números mínimos e máximos de pontos que cada escola pode atingir para ter suas condições estruturais consideradas: boas, regulares ou precárias.

As pontuações e os problemas definidos para análise da estrutura, da limpeza e da alimentação escolar são parâmetros pré-estabelecidos pela equipe de auditoria, visando à criação de indicadores de avaliação dentro do mencionado trabalho. O sistema gerará relatórios com as impropriedades apontadas e as determinações e recomendações aos gestores para as melhorias necessárias.

 

MONITORAMENTO

Segundo Mário Medina, o TCM-PA acompanha a implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção das impropriedades apontadas.

 

TRABALHO PILOTO

Em 2017, no período de 25/10 a 16/11, auditores do NAOP, NUFOP (Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas), DGP (Diretoria de Gestão de Pessoas) e das Controladorias, realizaram auditoria piloto em 14 escolas do município de Belém e distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro. As escolas auditadas foram as seguintes: Stellina Valmont, Honorato Filgueiras, Ruy Brito da Silveira, Terezinha Souza, Profo Helder Fialho Dias, Palmira Lins de Carvalho, Maria Madalena Raad, Gabriel Lage da Silva, Amália Paumgartten, Nestor Nonato Lima, Anna Barreau Meninea, Donatila Santana Lopes, Inês Maroja e Maria Luiza Pinto Amaral.

O resultado do trabalho consta do relatório de auditoria concluído em abril deste ano, que classificou 10 escolas com o conceito precário e 4 escolas com o conceito regular.

 

AMPLIAÇÃO

Em cumprimento ao Plano Estratégico do TCM-PA para 2018, que prevê a ampliação do TCM-PA nas Escolas para o interior do Estado, o Tribunal está realizando, desde o dia 19 de março passado, auditorias nos municípios de Barcarena, Moju, Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingú, Anapu, Marabá, e Santarém (04 a 08/06) e iniciará a auditoria no município de Parauapebas no período de 11 a 15 de junho.