TCM-PA inicia o Projeto CAPACITação em Paragominas, com 300 participantes

Versão para impressão

Teve início, nesta terça-feira (9), no município de Paragominas, o projeto CAPACITação, através do qual o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) leva orientação técnica e conhecimento, de forma didática, a prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos de todos os municípios paraenses. O CAPACITação será realizado em 13 municípios polos, abrangendo todo o Pará.

O evento, que contou com 300 participantes, foi aberto pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Todos os conselheiros do Tribunal prestigiaram a abertura do evento. Compuseram a mesa oficial, além do presidente Daniel Lavareda, a conselheira vice-presidente Mara Lúcia, diretora Geral da Escola de Contas, que coordena o evento, os conselheiros José Carlos Araújo (Corregedor), Aloísio Chaves (Ouvidor), Sérgio Leão, Cezar Colares, Antonio José Guimarães, o conselheiro substituto Alexandre Pessoa, a procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM), Maria Regina Franco Cunha, o prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins, e a presidente da Câmara Municipal de Paragominas, vereadora Denise Gabriel.

Prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de Câmaras, vereadores, secretários e servidores municipais foram unânimes em elogiar a iniciativa do Tribunal. A prefeita de Ulianópolis, Neusa de Jesus Pinheiro, disse que “a ação orientadora do Tribunal é muito importante porque os servidores capacitados têm condições de realizar um trabalho melhor, uma vez que se mantêm atualizados em relação às mudanças na legislação. “O trabalho de capacitação que o TCM realiza ajuda a administração pública na captação e aplicação de recursos, bem como na prestação de contas”, destacou.

O CAPACITação está iniciando por Paragominas e ocorre até o próximo dia 11, no Teatro Reinaldo Castanheira, e abrange 15 municípios da Região Rio Capim: Abel Figueiredo, Aurora do Pará, Bujaru, Capitão-Poço, Concórdia do Pará, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Rondon do Pará, Tomé-Açú e Ulianópolis.

O conselheiro presidente Daniel Lavareda informou que o Tribunal e a Escola de Contas Públicas, com o apoio do MPCM e da Assembleia Legislativa do Estado, vão realizar 13 rodadas do CAPACITação em municípios-polo, proporcionando treinamentos, de forma a atender às necessidades das administrações públicas municipais. A inciativa ocorre até o segundo semestre.

A diretora Geral da Escola de Contas, conselheira vice-presidente Mara Lúcia, explicou que, em geral, os temas abordados estão relacionados às principais falhas detectadas nas prestações de contas, mas é dado um enfoque especial ao Sistema de Processo Eletrônico e ao Mural dos Jurisdicionados, ferramentas imprescindíveis a um controle ágil e efetivo dos gastos públicos.

PROGRAMAÇÃO

Hoje de manhã foi realizada a primeira palestra cujo tema foi a “Função Fiscalizadora do TCM-PA”, proferida pelo diretor Jurídico do TCM-PA, Raphael Maués. Hoje à tarde serão realizadas as seguintes palestras, com seus respectivos palestrantes: “Convergências às Normas Internacionais Procedimentos Contábeis Patrimoniais” (Rosemary Silva, Conselho Regional de Contabilidade); “Ouvidoria – Instrumento de Integração do TCM-PA com a Sociedade” (Marcus Monteiro, coordenador da Ouvidoria TCM-PA); “Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios” (Bruno Abreu Bilby, Sebrae-PA); e “Desafios da Gestão Ambiental Municipal” (William Rezende de Castro Jr., Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM).

Nesta quarta-feira, dia 10, serão realizados o Curso 1 “Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social” (Tacianna Sauma Gontijo, analista do TCM-PA) e o Curso 2 “Atos de Pessoal” (Luiza Montenegro, analista do TCM-PA).

No dia 11 serão realizados o Curso 3 “Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações” (Diego Estácio, analista do TCM-PA, e Marcus Antônio de Souza, analista do TCM-PA); o Curso 4 “Capacitação para Atuação de Conselhos Municipais” (Tacianna Sauma Gontijo, analista do TCM-PA); o Curso 5 “Receitas Próprias Municipais” (Luiz Fernando Gonçalves, analista do TCM-PA); e o Curso 6 “Processos e Técnicas Legislativas” (José Augusto Gamboa, Assembleia Legislativa do Estado).