Programa TCM nas Escolas fará Raio-X na rede municipal de ensino fundamental público do Pará

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) dará início, no próximo dia 25/10, ao TCM nas Escolas, um programa de auditoria operacional de visitas às escolas da rede municipal de ensino fundamental público no Estado do Pará. Segundo o presidente do Tribunal, conselheiro Daniel Lavareda, por meio do TCM nas Escolas, será feito o acompanhamento das escolas, de forma direta e constante, com emissão de diagnóstico e recomendações técnicas, propiciando aos gestores ações imediatas, de forma a solucionarem com rapidez as impropriedades constatadas, proporcionando aos estudantes melhor estrutura de aprendizagem e qualidade de ensino.

O presidente Daniel Lavareda explicou que o trabalho será realizado junto aos alunos (6ª a 9ª séries), diretores das escolas, coordenadores, professores e gestores da Secretaria Municipal de Educação, por meio de entrevistas, questionários, observação direta e registro fotográfico. “Na ocasião, o TCM exercerá sua função pedagógica levando orientações aos servidores e alunos das escolas, fortalecendo a aproximação entre o usuário e a administração, possibilitando a identificação de demandas e sugestões de melhorias”, esclareceu Lavareda.

COLETA DE DADOS

O coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP/TCM-PA), Mário Medina, disse que durante as entrevistas, serão verificados itens como estrutura, refeição, segurança, carência de professores, etc, num checklist de 100 itens, aplicado aos diretores, merendeiros, coordenadores, e outros profissionais da educação.

Nos questionários aplicados aos estudantes serão verificados itens relativos a tudo que envolve o universo dos alunos, desde a frequência de consumo do almoço escolar até a carência de professores. No que diz respeito aos professores, serão observados itens que tratam da situação da unidade em que trabalham, como: condições de trabalho, avaliação da parte pedagógica, atos de violência. Essas informações serão confrontadas com as informações da direção e dos alunos.

Já os questionários direcionados aos gestores colherão dados que tratam sobre a avalição pedagógica e conselho escolar. O programa contempla ainda uma observação direta das condições gerais das escolas.

TESTE E AUDITORIA PILOTO

No período de 28/03 a 12/04/2017, o TCM-PA realizou um teste de auditoria referente ao Programa nas escolas municipais Alzira Pernambuco, no bairro do Marco, e Rotary, no bairro da Condor, no município de Belém. Agora o Tribunal vai realizar uma auditoria piloto do Programa, com início previsto para o dia 25/10/2017. Para tal, a equipe do NAOP selecionou 14 escolas do município de Belém, levando em consideração critérios pré-estabelecidos.

O trabalho será realizado em 14 escolas do ensino fundamental público da rede municipal de Belém, em diversos bairros e nos distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro, contemplando alunos da 6ª a 9ª séries. A equipe de auditoria será composta pelo NAOP e mais 14 técnicos das Controladorias do TCM-PA. No último dia 19, O NAOP realizou um treinamento para técnicos das Controladorias e do NUFOP (Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas) com vistas à realização da auditoria piloto.

SOFTWARE

As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas serão inseridas num sistema estatístico de dados a ser criado pelo TCM-PA, para armazenar os dados e gerar informações estatísticas. O programa armazenará todas as informações sobre as escolas visitadas, permitindo uma visão geral da situação de cada uma delas, de maneira individualizada, permitindo também consultas e comparações por localidade e por impropriedade constatada, entre outras.

Segundo Mário Medina, o programa atribuirá pontuação para cada tipo de impropriedade constatada. Sendo assim, cada escola terá um total de pontos atribuídos conforme os problemas apontados, o que possibilitará uma avaliação automática das escolas auditadas. O sistema definirá números mínimos e máximos de pontos que cada escola pode atingir para terem suas condições estruturais consideradas: boas, regulares ou precárias.

“As pontuações e os problemas definidos para análise da estrutura da escola são parâmetros pré-estabelecidos pela equipe de auditoria, visando à criação de indicadores de avaliação dentro do mencionado trabalho. O sistema gerará relatórios com as impropriedades apontadas e as recomendações aos gestores para as melhorias necessárias”, explicou o coordenador do NAP/TCM-PA, concluindo que, por fim, o Tribunal fará a divulgação dos resultados e dos indicadores criados, através da publicação dos relatórios em seu site.

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O TCMRJ

O presidente Daniel Lavareda lembra que, por sua sugestão ao então presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no dia 22/11/2016, estabelecendo formas de cooperação mútua e a disponibilização de tecnologia de informação, com treinamento dos analistas do TCM-PA, ocorrido no período de 08 a 10/03/2017, na sede da Corte de Contas paraense.