CAPACITação em Salinópolis beneficia mais de 200 jurisdicionados da região do Rio Caeté

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A segunda rodada do CAPACITação, um dos projetos prioritários do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), foi realizada com sucesso no município-polo de Salinópolis, beneficiando 226 jurisdicionados de 14 municípios que integram a Região Rio Caeté. O evento, que leva palestras e cursos de capacitação para prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras, vereadores, secretários e servidores públicos municipais, foi realizado no período de 16 a 18 de maio, no Hotel Privê do Atalaia. O projeto tem o apoio do  Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
 

Segundo a vice-presidente do TCM-PA e diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” , conselheira Mara Lúcia,  coordenadora do evento, é um projeto que vem da demanda dos municípios ao procurarem o Tribunal expondo suas necessidades. "Através da Escola de Contas, foi preparada a programação que abrange todas as regiões do Pará e que aborda temas relacionados às principais falhas detectadas nas prestações de contas. É dado um enfoque especial ao Sistema de Processo Eletrônico e ao Mural dos Jurisdicionados, ferramentas imprescindíveis para um controle ágil e efetivo dos gastos públicos ", comentou a conselheira Mara Lúcia.

Até o final deste ano serão realizadas 13 rodadas do CAPACITação, contemplando todos os municípios paraenses. Estiveram presentes nesta edição, além da  vice-presidente, os conselheiros  do TCMPA Antonio José Guimarães, Sérgio Leão e  José Carlos Araújo, conselheiro corregedor, o conselheiro do TCEPA, Luis Cunha, e a procuradora do MPCM, Elisabeth Salame.

 A exemplo do que aconteceu em Paragominas, local de realização do 1º CAPACITação, a coordenação do evento afirma que esta rodada foi um sucesso. Além dos previamente inscritos, vários prefeitos, presidentes de câmaras e servidores municipais da região efetuaram as inscrições nas primeiras horas do evento, totalizando 226 participantes. Nas duas rodadas do CAPACITação, já foram beneficiados mais de 500 jurisdicionados.

Para o prefeito de Tracuateua, Tamariz Filho, "o projeto é muito importante que os gestores se adequem ao novo movimento da transparência em gestão pública. O TCM, de maneira muito acertada, vem trazer capacitação para que a gente possa minimizar nossos erros e assim ter uma gestão de qualidade que atenda ao interesse público".

 

PROGRAMAÇÃO

No dia 16 de maio foram realizadas as seguintes palestras, com seus respectivos palestrantes: “Função Fiscalizadora do TCM-PA” (Palestra Magna – Raphael Maués, Diretor Jurídico do TCM-PA); “Gestão Moderna e Eficiente” (Milton Farias, Assembleia Legislativa do Estado); “Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade” (Nayana Correia Rocha, Assessora Técnica TCM-PA); “Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios” (Bruno Abreu Bilby, SEBRAE-PA); e “Desafios da Gestão Ambiental Municipal” (William Rezende de Castro Jr. e Susany de Sena Nery, Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM).

Os dias 17 e 18 foram destinados a realização de cursos. No primeiro dia, ocorreram o curso “Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social” (Everaldo Lino Alves, analista TCM-PA), que esclareceu diversas dúvidas dos participantes sobre funcionamento de fundos, aplicação de recursos para compras de equipamentos, infraestrutura e outros,  e o Curso “Atos de Pessoal” (Romeu Romanholy, Técnico TCM-PA). O terceiro e último dia do CAPACITação foi marcado pela realização de quatro cursos com a participação de servidores do TCMPA e de convidados de instituições parceiras. Foram eles: Curso “Prestação de Contas: UNICAD, SPE e Mural de Licitações” (Leonel Ferreira, Técnico TCM-PA, e Marcus Antônio de Souza, analista TCM-PA); o Curso “Processos e Técnicas Legislativas” (José Augusto Gamboa, Assembleia Legislativa do Estado); o Curso “Receitas Próprias Municipais” (Rogério Rivelino, Controlador TCM-PA); e o Curso “A Nova Contabilidade Pública para o Controle Interno: o que as mudanças trazem ao controle” (Rafael Mendonça, Auditor de Controle Externo TCE-PA e Débora Gomes, Secretária de Controle Interno TJ-PA, com a participação de Carlos Jatene, TJ-PA). Nesse último curso, foi mostrado aos participantes um sistema desenvolvido pelo Tribunal de Justiça, destinado à realização de Auditoria de Controle Interno, que está disponibilizado gratuitamente para prefeituras e câmaras municipais.

 

MUNICÍPIOS

 Os seguintes municípios participaram do CAPACITação em Salinópolis: Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Cachoeira do Piriá, Capanema, Nova Timboteua, Peixe Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Luzia do Pará, Santarém Novo, São João de Pirabas e Tracuateua. Além dos municípios da região do Rio Caeté, a segunda rodada reuniu também servidores de Paragominas, que não conseguiram participar do evento na semana anterior.