1ª RAE de 2018 mostra avanços em todos os setores do TCM-PA

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Ao abrir a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica de 2018 (RAE), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), conselheiro Daniel Lavareda, destacou a importância do compartilhamento das informações referentes às ações do Tribunal. Ele orientou que, independente da divulgação que a Assessoria de Comunicação faça das atividades dos setores da Corte de Contas, as chefias imediatas devem compartilhar as informações com os servidores.

A primeira RAE do ano teve como característica principal destacar a importância de se criar, no âmbito do Tribunal, uma cultura de compartilhamento de informações e de conhecimento, melhorando a divulgação das ações do planejamento 2018, para que os servidores de todos os departamentos saibam o que está acontecendo no TCMPA. “É importante que todos os servidores tenham conhecimento do que acontece no Tribunal, sobre as modificações que estão sendo implementadas e os novos serviços oferecidos”, assinalou o presidente.

Durante a reunião, os responsáveis pelos departamentos do Tribunal relataram suas realizações e metas. A Diretoria de Planejamento (DIPLAN) relatou que dos 168 projetos criados para serem executados no biênio 2017/2018, 88 estão em andamento, 75 foram concluídos e 5 estão sendo iniciados.

A Secretaria Geral falou sobre os 10 projetos que constam do Plano Estratégico para o biênio 2017/2018: Operacionalização da Sistemática Jurisprudencial; Elaboração de Minuta de Projeto de Lei de Custas e Emolumentos; Módulo SEGER do SPE; Execução de Multas pela PGE; Entrega de Processos do Arquivo Geral às Câmaras Municipais; Digitalização de Processos do Arquivo Geral e Secretaria Geral; e Sistema de Emissão de Certidões Eletrônicas.

O secretário geral, Jorge Cajango, informou que dos 10 projetos, 4 estão concluídos, 2 estão em andamento dentro do prazo, 2 estão em andamento com atraso e 2 estão aguardando condições para iniciar.

A Diretoria Orçamentária e Financeira (DIORF) informou que no dia 19 de abril, o Tribunal vai inaugurar o seu Call Center, um centro de cobrança de multas e juros decorrentes dos processos julgados no Plenário. O Tribunal tem mais de R$ 20 milhões para receber, decorrentes de multas a serem recolhidas para o Funreap.

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informou que está trabalhando para que todos os processos sejam tramitados por meio eletrônico, com prioridade para os julgamentos de prestações de contas.

A Diretoria Administrativa (DA) destacou os serviços de manutenção nas instalações do Tribunal e obras como as copas nos andares do prédio-sede, além de um refeitório que será preparado para atender os servidores que trazem suas refeições de casa.

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informou que está elaborando um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, inclusive com a criação de novas nomenclaturas para cargos em comissão e efetivos.

O Núcleo de Auditoria Operacional (NAOP) destacou que o aplicativo TCM nas Escolas jé recebeu mais de 1.000 downloads.

O Gabinete Militar, por sua vez, relatou que está procedendo a blindagem da guarita que dá acesso pela Travessa Djalma Dutra.

As Controladorias informaram que estão realizando a padronização dos relatórios de auditorias em um modelo único a ser emitido pelo REI.