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TCM-PA e TCE-PA vão atuar em conjunto na Auditoria Coordenada no Sistema Prisional PDF Imprimir E-mail
Qua, 15 de Março de 2017 15:44

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) vão atuar em conjunto na Auditoria Coordenada no Sistema Prisional, que o Tribunal de Contas da União (TCU) está realizando em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios de todo o País. Este foi um dos assuntos tratados na visita que o presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, fez ao TCE-PA, nesta quarta-feira (15), acompanhado da conselheira vice-presidente, Mara Lúcia, e do advogado Justiniano Alves.

Os conselheiros Daniel Lavareda e Mara Lúcia foram recebidos pela presidente do TCE-PA, conselheira Lourdes Lima, e pelos conselheiros André Dias, vice-presidente, Nelson Chaves, Cipriano Sabino, Rosa Egídia e Odilon Teixeira.

O conselheiro Daniel Lavareda esclareceu que se tratava de uma visita oficial, em que desejou sucesso à nova administração do TCE-PA, ocasião em que as duas Cortes de Contas, através de seus presidentes, reafirmaram os laços de parceria e integração. “TCM e TCE são coirmãos. E nessa existência harmoniosa, nossa proposta é estreitar, ainda mais, os laços que unem os dois órgãos”.

Lavareda destacou que a parceria entre os dois Tribunais tem dado bons resultados. “Às vezes vamos procurar, em outros estados, sistemas de controle que servem de exemplo. Entretanto, temos boas soluções internas, que podem atender às necessidades das duas Cortes de Contas”.

Segundo o presidente do TCM-PA, “com base nessas excelências de sistemas de controle, nós podemos ter uma redução significativa de custos. Como primeiro passo, vamos criar uma agenda mínima entre TCM e TCE, para discutirmos questões que temos em comum, como, por exemplo, a Auditoria Coordenada do Sistema Prisional, um dos assuntos que viemos tratar hoje, aqui. A solução para este problema pode ser desenvolvida pelos dois Tribunais em conjunto”, comentou.

Durante a reunião, TCM-PA e TCE-PA analisaram, ainda, medidas emergenciais que estão sendo adotadas para lidar com a atual crise no Sistema Prisional, bem como a gestão de custos e tecnologias de apoio, associados ao sistema prisional, e a utilização do Fundo Penitenciário Nacional.

 
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