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Data de publicação: 03/05/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2014 da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari, de responsabilidade de Raimundo Gonçalves, por apresentar irregularidade no saldo bancário, no montante de R$149.221,38, e por ter sido detectado pagamento de diárias não justificadas no valor de R$75 mil. O ordenador de...
Data de publicação: 03/05/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) rescindiu quatro Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) de 2017 firmados pelas prefeituras de Palestina do Pará e de Sapucaia, e pelas câmaras municipais de Sapucaia e de Ourilândia do Norte, por não terem cumprido 100% do pactuado em relação ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em seus Portais da Transparência. Os...
Data de publicação: 02/05/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) reprovou a prestação de contas de gestão de 2014 da Câmara Municipal de Cachoeira do Arari, de responsabilidade de Raimundo Gonçalves, por apresentar irregularidade no saldo bancário, no montante de R$149.221,38, e por ter sido detectado pagamento de diárias não justificadas no valor de R$75 mil. Raimundo Gonçalves foi...
Data de publicação: 02/05/2019
Servidores da Polícia Civil do Pará, entre delegados, escrivães, investigadores e diretores, participaram na última terça-feira (30) de curso sobre conceitos básicos de auditoria, ministrado pela servidora do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Tacianna Saraiva. O curso, solicitado pela própria Polícia Civil, foi realizado na Sala de Treinamento do Tribunal e coordenado ...
Data de publicação: 30/04/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2014 da Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista, de responsabilidade de Getúlio Souza, que foi multado por irregularidades como a não comprovação da realização de certames licitatórios. Os técnicos do tribunal constataram que Getúlio Souza realizou despesas de várias...
Data de publicação: 30/04/2019
O movimento por mais conquistas e consolidação efetiva dos direitos de pessoas no espectro do autismo saiu fortalecido, nesta segunda-feira (29), durante o evento bate-papo "Autismo – Diversidade e Respeito", realizado no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), em Belém, com a participação de representantes de vários órgãos públicos, entidades civis...
Data de publicação: 29/04/2019
No Dia Nacional de Combate à Hipertensão Arterial (26/04), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), através de sua Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), realizou, por meio da Divisão de Saúde e Qualidade de Vida "Espaço Vida", uma ação preventiva junto a seus servidores e colaboradores, oferecendo orientações de saúde nutricional, física e mental e aferição da pressão...
Data de publicação: 26/04/2019
Cerca de 150 pessoas participarão do evento “Bate-papo sobre Autismo – Diversidade e Respeito”, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) realizará na próxima segunda-feira (29) com a participação de membros, servidores e estagiários da Corte de Contas, além de órgãos públicos estaduais e municipais, especialistas em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares. Na pauta da...
Data de publicação: 26/04/2019
A 2ª reunião de diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no exercício de 2019, aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), no Instituto Serzedelo Corrêa (TCU) e reuniu, além de dirigentes da entidade, diversos conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. O conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Sérgio Leão,...
Data de publicação: 26/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) respondeu à consulta feita pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT Carajás) sobre se as contribuições previdenciárias cobradas dos servidores públicos estão ou não incluídas no conceito de despesas com pessoal e se, portanto, deverão, ou não, ser incluídas nos limites legais para efeitos do cálculo de...
Data de publicação: 25/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) participou, no período de 23 e 24/04, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), de um treinamento específico para o 3º ciclo de aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Participaram diversas comissões do MMD-TC, com representantes de todos os Tribunais de Contas. O TCM-PA...
Data de publicação: 25/04/2019
Membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) estão desenvolvendo ações e participando de iniciativas que visam melhorar as políticas públicas atuais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As frentes de trabalho iniciaram neste mês de abril e contemplam campanhas de conscientização a respeito da temática por meio de materiais promocionais e discussão...

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