Notícias

Data de publicação: 12/09/2019
Ocorrerá a “I Conferência de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará”, no próximo dia 30 de setembro, das 8h30 às 16h30, em Belém, no auditório do edifício sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), cuja Ouvidoria está coordenando o evento. O público-alvo da Conferência são as ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais paraenses. A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios...
Data de publicação: 11/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) participa do acordo de cooperação técnica com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), que está realizando o estudo “Educação que faz a diferença”, cujo objetivo é mapear as redes de ensino municipais que obtiveram bons resultados educacionais no ensino fundamental. O TCMPA...
Data de publicação: 11/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio contrário à aprovação da prestação de contas de governo de 2016 do prefeito de São João do Araguaia, João Neto Alves Martins, pela Câmara de Vereadores, por ter descumprido todos os dispositivos legais e constitucionais. O gestor foi multado em R$ 27.693,60 (8 mil UPF-PAs) pelas irregularidades. Cópia dos autos...
Data de publicação: 09/09/2019
O auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sediou na última sexta-feira (6) o lançamento da campanha “Setembro Verde”, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e que propõe uma série de ações que antecedem o Dia Nacional da Doação de Órgãos, que  será comemorado no próximo 27 de setembro.  O evento contou com a presença do conselheiro...
Data de publicação: 06/09/2019
O auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sediou hoje o lançamento da campanha “Setembro Verde”, promovida pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e que propõe uma série de ações que antecedem o Dia Nacional da Doação de Órgãos, que  será comemorado no próximo 27 de setembro.  O evento contou com a presença do conselheiro corregedor do TCMPA Cezar...
Data de publicação: 06/09/2019
O projeto “TCM 180º”, que propõe uma grande atualização na forma em que o Tribunal exerce a sua função fiscalizadora, foi destacado em reunião ocorrida hoje (06) no auditório Alacid Nunes, promovida pela 5º Controladoria e apresentada pela controladora Rita Libório. O conselheiro Daniel Lavareda e conselheira substituta, Adriana Oliveira, estiveram presentes e contribuíram ressaltando a...
Data de publicação: 05/09/2019
Servidores e membros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM) participarão do curso de capacitação “Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas”, que será realizado pela Escola de Contas Pública “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, nos dias 16 e 17/09, no auditório “Alacid...
Data de publicação: 03/09/2019
O conselheiro Cezar Colares, corregedor do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), e o assessor da presidência, Sérgio Bacury, integram a Comissão de Validação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) responsável pela aferição dos indicadores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no MMD-QATC (Marco de Medição de Desempenho,...
Data de publicação: 02/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) realizou, no período de 19 a 24/08, monitoramento do Programa de Auditoria Operacional “TCMPA nas Escolas”, em unidades escolares dos municípios de Bragança e Parauapebas, que foram visitadas, no ano passado, por técnicos do Tribunal em auditoria do programa. Segundo Mário Medina, coordenador do Núcleo de Auditoria Operacional (NUFOP/...
Data de publicação: 02/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) está elaborando o projeto “TCMPA 180 Graus”, que representará uma mudança radical no modo do Tribunal exercer sua missão constitucional de controle externo. A partir de parâmetros que estão sendo definidos, o Tribunal vai redirecionar sua força de trabalho, priorizando, mais ainda, a realização de auditorias operacionais. Esse foi o...
Data de publicação: 30/08/2019
Ao relatar processos oriundos do Fundo Municipal de Saúde de Alenquer e da Câmara Municipal de Ponta de Pedras, referentes a termos aditivos e contratos temporários do exercício financeiro de 2015, a conselheira substituta Adriana Oliveira apresentou voto, aprovado em sessão da Câmara Especial de Julgamento, realizada no dia 28/08, declarando a perda do objeto e extinguindo os processos sem...
Data de publicação: 29/08/2019
A prestação de contas de gestão de 2017 da Câmara de Vereadores de Vitória do Xingu foi reprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) devido a várias irregularidades, como a realização de despesas acima da autorização legal no valor de R$143.265,09 e a não comprovação de viagens de vereadores. Por essas e outras irregularidades, Cleonilson da Silva Bezerra foi...

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