Notícias

Data de publicação: 26/04/2019
Cerca de 150 pessoas participarão do evento “Bate-papo sobre Autismo – Diversidade e Respeito”, que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) realizará na próxima segunda-feira (29) com a participação de membros, servidores e estagiários da Corte de Contas, além de órgãos públicos estaduais e municipais, especialistas em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e familiares. Na pauta da...
Data de publicação: 26/04/2019
A 2ª reunião de diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no exercício de 2019, aconteceu na manhã desta quinta-feira (25), no Instituto Serzedelo Corrêa (TCU) e reuniu, além de dirigentes da entidade, diversos conselheiros e técnicos do Sistema Tribunais de Contas. O conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Sérgio Leão,...
Data de publicação: 26/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) respondeu à consulta feita pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT Carajás) sobre se as contribuições previdenciárias cobradas dos servidores públicos estão ou não incluídas no conceito de despesas com pessoal e se, portanto, deverão, ou não, ser incluídas nos limites legais para efeitos do cálculo de...
Data de publicação: 25/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) participou, no período de 23 e 24/04, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), de um treinamento específico para o 3º ciclo de aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Participaram diversas comissões do MMD-TC, com representantes de todos os Tribunais de Contas. O TCM-PA...
Data de publicação: 25/04/2019
Membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) estão desenvolvendo ações e participando de iniciativas que visam melhorar as políticas públicas atuais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). As frentes de trabalho iniciaram neste mês de abril e contemplam campanhas de conscientização a respeito da temática por meio de materiais promocionais e discussão...
Data de publicação: 24/04/2019
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) estão participando do curso “Contabilidade Aplicada ao Setor Público”, ministrado pelo professor Diogo Duarte Barbosa, especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Rio...
Data de publicação: 24/04/2019
Em sua segunda sessão do ano, a Câmara Especial de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), sob a presidência do conselheiro Daniel Lavareda, apreciou, nesta quarta-feira (24), 78 processos referentes a aposentadorias, pensões, contratos temporários, diárias e subsídios. A sessão contou com as presenças dos conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Adriana...
Data de publicação: 23/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizou tomada de contas no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de São Domingos do Capim e reprovou as contas de gestão de Maria Celma Lima de Souza, que estava à frente do órgão no período de janeiro a junho de 2014. Ela não enviou documentos para a prestação de contas de gestão dentro do prazo constitucional ao TCM-...
Data de publicação: 23/04/2019
Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará participam, a partir desta quarta-feira (24), do curso sobre contabilidade aplicada ao setor público, que ocorrerá até o próximo 26, no auditório da sede da Corte de Contas. De acordo com a ementa do curso, os participantes aprenderão sobre os lançamentos contábeis...
Data de publicação: 22/04/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), por intermédio de sua Diretoria de Planejamento (Diplan), realiza, nesta segunda-feira (22), treinamento para jurisdicionados sobre os temas “Índice de Efetividade da Gestão Municipal nos Municípios Paraenses 2019/2018” e “Transparência Pública Municipal – Matriz 2019”, no auditório da Câmara Municipal de Marabá, destinado aos...
Data de publicação: 22/04/2019
 A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), realizou, nesta segunda-feira (22), o 2º módulo da atividade “Procedimentos de Controle na Aquisição de Bens e Serviços”, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos dos servidores da Corte de Contas sobre o assunto. A coordenadora de Controle Interno do Tribunal...
Data de publicação: 17/04/2019
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) participarão do curso sobre controle patrimonial, que será realizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, no período de 10 a 12 de junho próximo, no auditório “Alacid Nunes”, da Corte de Contas, em Belém. O curso será ministrado...

Páginas