Notícias

Data de publicação: 08/10/2019
Os municípios do Pará têm 17.552 servidores que acumulam cargos públicos e os responsáveis pelos órgãos onde esses profissionais estão lotados deverão responder ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) sobre a regularidade das ocupações. Esse quantitativo refere-se somente ao primeiro quadrimestre deste ano, contabilizado a partir de dados informados pelas administrações municipais,...
Data de publicação: 08/10/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, participou na tarde desta terça-feira (8) da reunião da Comissão Parlamentar para Desenvolver Estudo, Análise e Verificações sobre Metodologia e Critérios para Alcançar os Índices da Cota-Parte do ICMS para o Estado do Pará. A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém, com a presença de...
Data de publicação: 08/10/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) de 2017 firmados pelas Prefeituras de Rurópolis e de Mojuí dos Campos, por terem cumprido 100% do que prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), nos seus portais da transparência. Os processos serão juntados às respectivas prestações de contas para análise em conjunto. Por...
Data de publicação: 08/10/2019
A manutenção na infraestrutura tecnológica online no prédio do Tribunal de Contas dos Municípios está programada para acontecer dia 11 de outubro, com previsão de normalização dos sistemas no dia 13, às 22h00, podendo voltar antes desta data. A finalidade desta manutenção é de migrar a plataforma de sistemas que gere as ações internas digitais do TCM-PA para um espaço de armazenamento digital...
Data de publicação: 04/10/2019
Os integrantes da Comissão da Garantia da Qualidade do programa do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) encerram nesta sexta-feira (4) a avaliação dos 499 critérios da Corte de Contas paraense, após três dias de atividades de verificação dos procedimentos realizados pela instituição. O MMD-TC é uma ferramenta coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de...
Data de publicação: 04/10/2019
Nos dias 3 e 4 de outubro, aconteceu o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – 2019, em Cuiabá. O evento foi organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. O Encontro reuniu membros e técnicos dos Tribunais de Contas com o objetivo de...
Data de publicação: 04/10/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) rescindiu seis Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) do exercício de 2018, firmados pelas prefeituras de Eldorado dos Carajás e Tailândia, e pelas câmaras municipais de Terra Santa, Bujaru, Jacundá e Ulianópolis, por não terem cumprido 100% do que prevê a Lei de Acesso à Informação, nos seus portais da transparência. Os gestores...
Data de publicação: 04/10/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar sustando o Pregão Presencial Nº 059/2019-SRP, que seria realizado nesta quinta-feira, dia 3, pela Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, para aquisição de medicamentos, substâncias de controle especial e materiais técnicos hospitalares e da farmácia básica. A decisão se deveu ao fato...
Data de publicação: 02/10/2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) receberam na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete da presidência, os integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade que fará a avaliação da Corte de Contas paraense para o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de todo Brasil. A Comissão é composta pelos conselheiros Edilson Silva, do TCE de...
Data de publicação: 02/10/2019
A Câmara Municipal de Barcarena, por indicação do vereador Thiago Rodrigues, outorgou o título de Cidadão Barcarenense ao conselheiro Daniel Lavareda, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). A entrega da honraria aconteceu em sessão ordinária na última terça-feira (01). O presidente da Casa, vereador Bruno Martins, agradeceu ao...
Data de publicação: 02/10/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) confirmou sua participação na Rede +Brasil, no Pará, como órgão parceiro, colaborando com o trabalho de orientação e capacitação junto aos municípios sobre a Plataforma +Brasil, uma ferramenta web que será de fundamental importância para a captação de recursos federais por parte dos estados e municípios. Foi o que informou, nesta terça...
Data de publicação: 02/10/2019
Ao abrir o Encontro Regimes Próprios de Previdência dos Municípios do Estado do Pará, nesta terça-feira, dia 01, o conselheiro José Carlos Araújo, vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e diretor-Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, que coordena o evento, agradeceu a presença de todos e disse que o objetivo do encontro é...

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