Notícias

Data de publicação: 23/10/2019
Um conversor de Unidade Padrão Fiscal do Pará (UPF-PA) para a moeda Real foi incorporado, nesta segunda-feira, dia 21, à plataforma Lince do site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). Uma nova funcionalidade que vem para agilizar o processo dos atos finais nos julgamentos emitidos pela Corte de Contas. A ferramenta converte em moeda Real o valor das multas aplicadas...
Data de publicação: 23/10/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), referentes à transparência em portais, firmados em 2016, pela Prefeitura de Piçarra e pela Câmara de Ourilândia do Norte, bem como, homologou TAGs de 2017 das câmaras de Ponta de Pedras e Soure, por também terem cumprido 100% do compromisso assumido. Por outro lado, o plenário...
Data de publicação: 22/10/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) disponibilizou, na última quinta-feira (17), para servidores, mais uma novidade no portal institucional: a funcionalidade Painéis, na plataforma Lince, que permitirá a visualização das principais atividades do Tribunal em formato de mapas, gráficos e listas. A ferramenta já disponibiliza o painel Obras Paralisadas, criada através de...
Data de publicação: 18/10/2019
Cerca de 50 alunos dos cursos de Jornalismo e Publicidade da Universidade da Amazônia (Unama) visitaram, nesta sexta-feira (18), a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), em mais uma edição do projeto "TCM de Portas Abertas", que recebe alunos de escolas e universidades para conhecerem o trabalho desenvolvido pela Corte de Contas. Recepcionados pelo assessor Marcelo...
Data de publicação: 17/10/2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologaram medida cautelar emitida monocraticamente pelo conselheiro Cezar Colares, sustando qualquer pagamento pela Prefeitura de São Félix do Xingu ao Instituto Bezerra Nelson Ltda., contratado para planejar, organizar, elaborar e processar os resultados de concurso público. O concurso tem previsão de duas mil...
Data de publicação: 17/10/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) considerou irregular a prestação de contas de 2014 do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, de responsabilidade de Murilo Souza, que foi multado em R$ 9 mil devido a várias irregularidades em processos licitatórios. Em outro julgamento, o Tribunal reprovou as contas de 2015 da Câmara de Vereadores de Barcarena,...
Data de publicação: 17/10/2019
O ex-presidente da Câmara Municipal de Belém, Raimundo Castro, teve sua prestação de contas de 2012 reprovada pelo plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). Ele foi multado em R$ 10.904,35, devido a várias irregularidades, e terá de recolher aos cofres do Município um total de R$ 523.063,94, acrescidos de juros e correção monetária, decorrentes de descontos...
Data de publicação: 17/10/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) disponibilizou a nova versão da plataforma digital "Mural de Licitações", hospedada no portal da Corte de Contas. Esta renovação veio proporcionar melhorias que acompanham a nova fase de reformulação que o TCMPA está vivenciando para melhor atender às necessidades da sociedade. Além de adequações no credenciamento para os jurisdicionados do...
Data de publicação: 16/10/2019
A Rede de Controle da Gestão Pública está se preparando para capacitar os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) dos municípios paraenses, a fim de fortalecer o controle social. Uma das ações nesse sentido é o desenvolvimento de um aplicativo nos moldes do “TCM nas Escolas”. Com esse objetivo, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), integrante da Rede de Controle, fez uma...
Data de publicação: 16/10/2019
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) rescindiu Termos de Ajustamento de Gestão de 2017 firmados pelas câmaras municipais de Piçarra, Redenção do Pará, Cachoeira do Piriá e Goianésia do Pará e multou os gestores por não terem cumprido 100% do que prevê a Lei de Acesso à Informação nos seus portais da transparência. Os referidos processos serão juntados às...
Data de publicação: 16/10/2019
O ex-prefeito de Inhangapi, Osvaldo Pereira, teve suas contas de gestão de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e terá de devolver ao Município R$ 163 mil, pagos a maior a ele próprio e ao vice-prefeito. Osvaldo Pereira foi multado em R$ 29.597,53 por diversas irregularidades. Cópia dos autos será encaminhada ao Ministério Público Estadual, para as...
Data de publicação: 11/10/2019
Os gestores do município de Santarém receberam o relatório de avaliação do programa "TCM nas Escolas". A secretária de Educação de Santarém, Mara Belo, recebeu o documento em reunião com o conselheiro José Carlos Araújo, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, nesta quinta-feira (10). Os auditores do projeto fizeram considerações à secretária, a partir dos resultados obtidos, e...

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