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Data de publicação: 28/01/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) aprovou relatório de inspeção extraordinária que comprovou irregularidades graves na gestão do Instituto de Previdência do Município de Breves (IPMB), referentes ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito José Antônio Azevedo Leão e dos ex-presidentes do Instituto, José Ivo Cardoso e Márcio Antônio Farias...
Data de publicação: 27/01/2020
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) alerta que, faltando quatro dias para terminar o prazo (30), apenas 4,9% das prefeituras e câmaras municipais apresentaram a prestação de contas do 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2019, referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. O conselheiro Sérgio Leão, presidente do TCMPA, recomenda que os gestores...
Data de publicação: 24/01/2020
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, e a equipe integrante do programa “TCM 180 Graus” reunirão com servidores da Corte de Contas para tratar sobre a atualização de informações referentes à implantação da iniciativa, na próxima sexta-feira (31), às 9h30, no auditório Alacid Nunes. Entre os pontos que serão abordados, está o detalhamento...
Data de publicação: 24/01/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2014 do Fundo Municipal de Habitação de Ourilândia do Norte, de responsabilidade de Jersonias Pereira, devido a várias irregularidades, como o não repasse ao INSS das contribuições retidas dos servidores e falhas referentes a processos licitatórios e contratos...
Data de publicação: 24/01/2020
As prestações de contas de gestão de 2014 do FUNDEB de Ipixuna do Pará, de responsabilidade de Aene da Silva Lobato, e do Fundo Municipal de Educação de São Félix do Xingu, tendo como interessado Darci de França Rodrigues, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). As contas da gestora Aene da Silva Lobato, que ordenou de despesas da ordem de R$33.496.365...
Data de publicação: 23/01/2020
“Coloque um Sorriso Nessa Cara”, workshop sobre saúde mental promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, ocorrerá na próxima terça-feira (28), na sede da Corte de Contas, a partir das 9h. O evento marca o mês da campanha “Janeiro Branco”, que busca reforçar e incentivar a população sobre os cuidados e prevenções às doenças mentais...
Data de publicação: 23/01/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou dois Termos de Ajustamento de Gestão (TAG) referentes ao exercício financeiro de 2018, firmados pela Prefeitura de Bragança, tendo como responsável Raimundo Nonato de Oliveira, e pala Câmara Municipal de Santa Bárbara do Pará, tendo como interessada Maria Luísa Valente Matos. Os chamados TAGs da...
Data de publicação: 23/01/2020
Ao responder consulta feita pela Câmara Municipal de Soure, sobre se o cálculo referente à Contribuição de Iluminação Pública do Município (CIP/COSIP), para efeito do repasse do duodécimo pelo Executivo ao Legislativo, deve ser feito com base no valor bruto ou líquido do demonstrativo de arrecadação repassado pela Celpa, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios aprovou resposta proposta em...
Data de publicação: 22/01/2020
O prefeito de Paragominas, Paulo Pombo Tocantins, teve suas contas de gestão de 2014 aprovadas, com ressalva, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). Devido a irregularidades em alguns processos licitatórios e contratos temporários, o ordenador de despesas foi multado em R$ 10.725,30 (3.000 UPF-PA). A receita orçamentária arrecadada no exercício de 2014 foi de R$ 191....
Data de publicação: 21/01/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) rescindiu o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado em 2017 pela Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, de responsabilidade de Renato Alencar, que foi multado por não cumprir integralmente as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI), conforme pactuado com o Tribunal de Contas e o Ministério Público Estadual (...
Data de publicação: 21/01/2020
O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2013 do FUNDEB de Santo Antônio do Tauá, de responsabilidade de Carla Barros, devido a várias irregularidades, entre as quais, diferença entre saldos bancários, no montante de R$ 256.924,06, valor que a gestora terá de devolver ao Município, com juros e correção monetária, no...
Data de publicação: 17/01/2020
Ao abrir reunião com a presença maciça de contadores, desenvolvedores de sistemas contábeis e outros servidores públicos municipais, para informar sobre as mudanças nos procedimentos de remessa de dados, folha de pagamento, prestação de contas e classificação contábil de dados, que entraram em vigor neste ano, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA),...

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