Notícias

Data de publicação: 17/06/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, reuniu nesta segunda-feira (17) com as servidoras Ana Cristina Moura Viana e Zilda Benjamin, da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa), na sede da Corte de Contas, em Belém. Entre os assuntos debatidos, está a ampliação da parceria entre as duas instituições para o divulgação das ações sobre...
Data de publicação: 17/06/2019
Na manhã desta segunda-feira (17), o conselheiro presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão, e a conselheira ouvidora da Corte de Contas, Mara Lúcia, participaram da cerimônia de instituição do Grupo de Trabalho de Estudos e Ações Relacionados a Transtornos do Espectro Autista no Pará. O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, em Belém, com a presença de...
Data de publicação: 17/06/2019
Subiu para 89.6% o número de unidades gestoras que prestaram contas do 1º quadrimestre de 2019 ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). O prazo de entrega das prestações de contas do 1º quadrimestre de 2019 terminou no último dia 30 de maio. Até às 9h desta segunda-feira (17), das 1.132 unidades gestoras, entre prefeituras, câmaras, secretarias municipais, institutos de...
Data de publicação: 14/06/2019
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), conselheiro Sérgio Leão, recebeu, nesta sexta-feira (14), a visita do conselheiro Odilon Teixeira, corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCEPA), acompanhado da conselheira Substituta daquela Corte de Contas, Milene Dias da Cunha. Na oportunidade, em nome do presidente do TCEPA, conselheiro André Dias, eles...
Data de publicação: 14/06/2019
O ex-prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos, teve sua prestação de contas de gestão de 2012 rejeitada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). Além de ser multado por ter cometido várias irregularidades, o ex-gestor terá de devolver ao Município, com juros e correção monetária, R$ 969.327,29, valor para o qual não apresentou comprovantes de despesas. José...
Data de publicação: 13/06/2019
Ao julgar Tomada de Contas Especial realizada no Instituto de Previdência do Município de Curralinho, o plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) reprovou a gestão do ordenador de despesas Rosivaldo Pantoja, que, entre as irregularidades cometidas, não prestou contas do 1º quadrimestre e não enviou ao Tribunal o Balanço Geral do exercício de 2014. Rosival Pantoja...
Data de publicação: 13/06/2019
O “Fórum TCE-PA & Jurisdicionados” objetiva incentivar os servidores e jurisdicionados a debaterem temas contemporâneos que estimulem a formação do pensamento crítico, promovendo a orientação e a integração do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) com as Unidades Gestoras e a sociedade, com vistas ao desenvolvimento de uma atuação efetiva no controle dos gastos públicos. Este ano,...
Data de publicação: 12/06/2019
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), Sérgio Leão, Cezar Colares e Antonio José Guimarães participaram, essa semana, da segunda etapa de treinamento da Comissão de Garantia da Qualidade do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). As atividades iniciaram na última segunda-feira (10), com a aplicação de exercícios, que incluem estudos de...
Data de publicação: 12/06/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) registrou um alto índice de jurisdicionados que cumpriram o prazo de entrega das prestações de contas do 1º quadrimestre de 2019, que terminou no último dia 30 de maio. Até às 9h desta quarta-feira (12), das 1.127 unidades gestoras, entre prefeituras, câmaras, secretarias municipais, institutos de previdência, fundos...
Data de publicação: 12/06/2019
A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), com o apoio da Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), criou a ferramenta Atos Decisórios, que disponibiliza consulta aos atos da Corte de Contas, com suas respectivas ementas (resumos) e ementários (coletânea dos principais trechos dos atos). O servidor José Maria Gama, da Secretaria Geral do TCMPA,...
Data de publicação: 11/06/2019
Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas dos Municípios (MPCM) Participaram do curso Controle Patrimonial, que visa sua capacitação nas principais questões relativas ao tema, explorando as especificidades da atividade fiscalizatória dos tribunais de contas. Durante o curso, o instrutor Diego Rodrigues Boente abordou...
Data de publicação: 10/06/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), por meio de sua Ouvidoria, alerta aos seus jurisdicionados que a Lei 13.460, conhecida como Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, entrará em vigor, em todo o território nacional, a partir do próximo dia 17 de junho. Segundo informou Brenda Oliveira, coordenadora da Ouvidoria do TCMPA, o Código de Defesa do Usuário do Serviço...

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