Notícias

Data de publicação: 19/09/2019
A Câmara Especial de Julgamento (CEJ) do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) apreciou 89 processos, nesta quarta-feira, dia 18, relatados pelos conselheiros substitutos Alexandre Cunha, Adriana Oliveira e Márcia Costa, sob a presidência do conselheiro Antonio José Guimarães, vice-presidente da CEJ. Foram julgados processos referentes a aposentadorias, pensões, convênios,...
Data de publicação: 18/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) admitiu denúncia apresentada pelo vereador Silvio Stédile contra a Prefeitura de Jacareacanga, acusada de ter contratado, sem licitação, escritório de contabilidade, ao custo mensal de R$ 39.500,00, sendo que o referido serviço contábil é prestado por servidores comissionados municipais, conforme afirma o depoimento do diretor de...
Data de publicação: 18/09/2019
Ao relatar processo em que a construtora Macambira e Comércio Ltda. apresentou denúncia de irregularidades contra a Prefeitura de Terra Santa, o conselheiro Sérgio Leão, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), propôs, em seu voto, a emissão de medida cautelar determinando a sustação do certame Tomada de Preços para contratação de empresa para execução de...
Data de publicação: 17/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) ampliará a fiscalização nos municípios paraenses, a fim de oferecer soluções mais eficazes aos problemas encontrados em cada cidade e dando uma resposta mais imediata aos anseios da sociedade. Esta é uma das ações do Tribunal na intensificação do controle externo por meio do projeto intitulado “TCM 180 graus”. Conselheiros e equipe técnica do...
Data de publicação: 17/09/2019
Ao ministrar o curso de capacitação "Responsabilização de Agentes Públicos e Privados Perante os Tribunais de Contas", o palestrante Odilon Cavallari de Oliveira, advogado e auditor federal de Controle Externo e consultor jurídico do Tribunal de Contas da União (TCU), disse aos servidores e membros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e do Ministério Público de Contas...
Data de publicação: 13/09/2019
A Escola de Contas Públicas “ Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), sediará o 1º Encontro de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos Municípios do Estado do Pará, nos dias 01 e 02 de outubro, no auditório Alacid Nunes, em Belém, e trará como palestrantes renomados profissionais da administração pública. Este encontro é direcionado aos...
Data de publicação: 13/09/2019
A gestora do Fundo Municipal de Saúde de Melgaço, Edna Maria Ramos Costa, não teve sua prestação de contas de gestão de 2015 aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA). Ela foi citada para apresentar defesa e sanar pendências, em sua grande maioria simples, de ordem formal, mas não se manifestou nos autos, o que levou os conselheiros a considerarem as contas...
Data de publicação: 12/09/2019
Em apoio à campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre a prevenção do suicídio, o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) realizará série de atividades destinadas a servidores, estagiários e sociedade em geral. No próximo dia 16 de setembro, caixas amarelas serão colocadas em todos os andares do prédio sede do TCMPA e, nelas, as pessoas poderão depositar bilhetes, sem...
Data de publicação: 12/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) considerou irregulares as contas de gestão de 2014 da Prefeitura de Mocajuba, de responsabilidade de José Antonio Macedo de Castro, que ordenou despesas nos períodos de 01/01 a 10/06 e 07/08 a 12/09 e Rosiel Sabá Costa, que ordenou despesas nos períodos de 11/06 a 06/08 e 13/09 a 31/12. Rosiel Costa terá de devolver aos cofres do...
Data de publicação: 12/09/2019
Ocorrerá a “I Conferência de Ouvidorias Públicas do Estado do Pará”, no próximo dia 30 de setembro, das 8h30 às 16h30, em Belém, no auditório do edifício sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), cuja Ouvidoria está coordenando o evento. O público-alvo da Conferência são as ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais paraenses. A Ouvidoria do Tribunal de Contas dos Municípios...
Data de publicação: 11/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) participa do acordo de cooperação técnica com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), que está realizando o estudo “Educação que faz a diferença”, cujo objetivo é mapear as redes de ensino municipais que obtiveram bons resultados educacionais no ensino fundamental. O TCMPA...
Data de publicação: 11/09/2019
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) emitiu parecer prévio contrário à aprovação da prestação de contas de governo de 2016 do prefeito de São João do Araguaia, João Neto Alves Martins, pela Câmara de Vereadores, por ter descumprido todos os dispositivos legais e constitucionais. O gestor foi multado em R$ 27.693,60 (8 mil UPF-PAs) pelas irregularidades. Cópia dos autos...

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