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Conselheiros do TCM-PA prestigiam a posse do novo procurador-Geral de Justiça do Pará PDF Imprimir E-mail
Ter, 11 de Abril de 2017 09:18

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conselheiro Daniel Lavareda, a vice-presidente Mara Lúcia e o conselheiro Antonio José Guimarães, prestigiaram a solenidade de posse do novo procurador-Geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente, realizada na noite desta segunda-feira (10), no Hangar Centro de Convenções, onde compareceram mais de 300 convidados, entre os quais o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador do Estado, Simão Jatene.

Em seu discurso de posse, Gilberto Valente citou a estruturação das promotorias de justiça e o combate à corrupção entre as principais prioridades de sua gestão.

O presidente Daniel Lavareda disse ter certeza de que o novo procurador-Geral Gilberto Valente fará um excelente trabalho no combate à improbidade administrativa, à corrupção e outros crimes de natureza econômica.

 
Edital de licitação nº 2017/05 PDF Imprimir E-mail
Sex, 07 de Abril de 2017 13:37

 
TCM-PA será parceiro no Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor PDF Imprimir E-mail
Sex, 07 de Abril de 2017 08:16

 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai participar como parceiro do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. Esse foi um dos assuntos da visita de cortesia que o superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Pará (Sebrae Pará), Fabrízio Guaglianone, e o gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Pará, Roberto Belluci, fizeram ao presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel lavareda, e à vice-presidente Mara Lúcia, diretora-Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, nesta quarta-feira (5).

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Presidente da Câmara Municipal de Marabá é o 1º ordenador de despesa a assinar o TAG da Transparência 2017/2018 PDF Imprimir E-mail
Qui, 06 de Abril de 2017 15:02

O presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Pedro Corrêa, foi o primeiro ordenador de despesas a assinar o Termo de Ajustamento de Gestão 2017/2018 (TAG da Transparência) com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). O ato aconteceu, nesta quinta-feira (06/04), na 6ª Controladoria, na presença do controlador Aristides Gomes Pinheiro Neto.

O vereador Pedro Corrêa assinalou como muito importante a iniciativa do Tribunal de celebrar os TAGs com prefeituras e câmaras municipais. “O município de Marabá é referência, na região sudeste do Estado, em transparência pública. Em 2016 cumprimos 100% do TAG. E o apoio e orientação que recebemos do Tribunal foi de grande ajuda”, comentou.

No último dia 03/04 entrou em vigor a Resolução Administrativa Nº 17/2017/TCM-PA, por meio da qual o TCM-PA notificou os prefeitos e presidentes de câmaras municipais, ordenadores responsáveis pelos exercícios de 2017 e 2018, para comparecerem, até o próximo dia 30/04/2017, ao TCM-PA, junto aos gabinetes dos conselheiros-relatores, com o objetivo de assinarem o TAG, com vistas ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que instituíram a obrigatoriedade de criação e manutenção de Portais da Transparência em todos os municípios.

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