TCMPA


Listagem

Capacitações

Calendário 2017

Servidores



Menu Principal

Serviços do TCM-PA

banner corregodoria




















TCM-PA julgará 35 processos nesta terça-feira PDF Imprimir E-mail
Seg, 06 de Fevereiro de 2017 13:02

 
Ex-gestores da Prefeitura de Santa Luzia do Pará terão de devolver R$ 25,2 milhões e têm bens bloqueados PDF Imprimir E-mail
Sex, 03 de Fevereiro de 2017 14:08

Ao julgar tomada de contas especial, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) decidiu pela não aprovação da prestação de contas de 2012 da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, de responsabilidade dos ex-gestores Lourival Fernandes de Lima (01/01 a 26/02) e Zaqueu Alves Salomão (27/02 a 31/12), que terão de devolver aos cofres do Município, respectivamente, R$ 4,1 milhões (4.112.359,42) e R$ 21,1 milhões (R$ 21.176.004,48), além de multas. O TCM-PA decidiu, ainda, bloquear os bens dos dois ordenadores de despesas, como forma de garantir o ressarcimento do erário público.

Leia mais...
 
TCM-PA prorroga prazo para apresentação do 3º quadrimestre de 2016 e da LOA de 2017 PDF Imprimir E-mail
Sex, 03 de Fevereiro de 2017 14:07

O plenário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (02/02), a Resolução nº 03/2017/TCM-PA prorrogando o prazo de apresentação da prestação de contas do 3º quadrimestre do exercício de 2016, bem como da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2017, para o próximo dia 30 de março.

A Resolução nº 03/2017/TCM-PA estabelece ainda o prazo de 31 de agosto deste ano para comprovação, perante o TCM-PA, da existência de CNPJ para todas as unidades gestoras municipais, conforme prevê a Resolução Administrativa nº 27/2016/TCM-PA e a Instrução Normativa RFB nº 1634, de 6 de maio de 2016.

Leia mais...
 
TCM-PA participa da posse do novo presidente do TJPA PDF Imprimir E-mail
Qui, 02 de Fevereiro de 2017 15:25
Em sessão solene do Pleno realizada nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, foi empossado como presidente do Tribunal de Justiça do Pará o desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que ficará à frente do Judiciário paraense no biênio 2017-2019. Já como presidente empossado, cargo que foi transmitido por seu antecessor, o desembargador Constantino Augusto Guerreiro, que lhe entregou o Grão Colar do Mérito Judiciário, Ricardo Nunes deu posse aos novos vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; corregedor de Justiça das Comarcas da Região Metropolitana de Belém, José Maria Teixeira do Rosário; corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Valente Fortes do Couto Bitar Cunha, e também às magistradas que comporão o Conselho da Magistratura no referido biênio, desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda.
Leia mais...
 
<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próximo > Fim >>

Pagina 10 de 280
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA©
Tv. Magno de Araújo, 474, Telégrafo Sem Fio - Belém - PA, CEP 66113-055
Telefone: (091)3210-7500
Novidades
Fechar