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2ª Controladoria do TCM-PA faz reunião técnica com municípios PDF Imprimir E-mail
Qua, 22 de Fevereiro de 2017 11:47

Ao abrir a 1ª Reunião Técnica com municípios de sua relatoria, o conselheiro Cezar Colares fez uma explanação sobre as atividades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e destacou que o objetivo do Tribunal não é reprovar contas, mas sim orientar tecnicamente os jurisdicionados, para que não tenham problemas no momento em que suas contas forem fiscalizadas e julgadas. Segundo Cezar Colares, muitas vezes as contas são reprovadas por falhas formais, sem que haja desvio de recursos públicos.

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TCM-PA suspende 54 licitações em 3 municípios, através de medidas cautelares PDF Imprimir E-mail
Qua, 22 de Fevereiro de 2017 09:05

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) suspendeu 54 processos licitatórios, que estão sendo realizados em 3 municípios, através de medidas cautelares homologadas em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (21/02). A decisão foi tomada após pesquisa realizada no Mural de Licitações do TCM/PA, ocasião em que foi constatado o descumprimento das Resoluções do Tribunal nº 11.535/14 (que instituiu o Mural de Licitações) e nº 11.831/2015, que estipulou prazos, determinando aos jurisdicionados o envio eletrônico dos processos licitatórios ao Tribunal por meio do Mural das Licitações. O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, informou que a pesquisa ao Mural das Licitações é um padrão que o Tribunal adotou para evitar infrações à lei e assegurar a transparência.

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Pauta da sessão plenária PDF Imprimir E-mail
Seg, 20 de Fevereiro de 2017 14:28

 
Presidente ouve servidores ao visitar setores do Tribunal PDF Imprimir E-mail
Seg, 20 de Fevereiro de 2017 12:10
Nesta sexta-feira (17), quando completou um mês de sua posse na presidência do TCM-PA, o conselheiro Daniel Lavareda cumpriu mais uma etapa do cronograma de visitas aos setores do Tribunal. Ele esteve na Escola de Contas, na Diretoria Jurídica, na Coordenadoria de Controle Interno, na Diretoria de Planejamento, no Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas, na Divisão de Contrato, Aposentadoria e Pensão e na Assessoria de Comunicação. Durante as visitas, o presidente conversa com os servidores sobre o andamento dos trabalhos e ouve sugestões.
As visitas são realizadas nos dias de sexta-feira. No último dia 10, o presidente visitou a Secretaria Geral, o Protocolo, O Espaço Vida, o Arquivo Geral e a Sala dos Motoristas. Durante as visitas, Daniel Lavareda tem levado sua palavra de apoio e incentivo aos servidores, conclamando-os a um esforço conjunto, no sentido de melhorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal, no cumprimento de sua missão de orientar e fiscalizar a administração pública e a gestão dos recursos municipais, visando sua efetiva e regular aplicação em benefício da sociedade.
 
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